Intervenção no RJ: o medo do morro traz de volta os generais

Guilherme Coutinho

Jornalista, publicitário e especialista em Direito Público. Autor do blog Nitroglicerina Política

O morro ameaçou descer e os generais assumiram o controle da segurança pública do Rio de Janeiro. Utilizando-se de uma das medidas mais drásticas existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a intervenção federal, Michel Temer colocou as Forças Armadas no comando das polícias (civil e militar), além do Corpo de Bombeiros do estado fluminense. O aumento da violência durante os dias de carnaval –infelizmente, recorrente como ressaca em quarta-feira de cinzas – não justificaria ato tão extremo, sobretudo após o término da folia. Nem mesmo momentos delicados como copa do mundo, olimpíadas, chacinas de crianças e guerra de traficantes mereceram ato tão extremo. Mas a ameaça da descida do morro para participação política amedrontou o governo golpista: os generais estão de volta.

O decreto de intervenção, competência da Presidência da República, tem validade imediata e deverá ser submetido ao Congresso Nacional em 24 horas para a deliberação, em sessão conjunta. O Presidente do Congresso, Eunício Oliveira, já sinalizou que convocará a sessão de deputados e senadores e que não deve haver impedimentos políticos para a aprovação da medida. Na prática, o Rio de Janeiro terá dois governadores, um civil e um militar: Luiz Fernando Pezão e o General Braga Neto, interventor escolhido por Temer para ser o braço forte do Estado no Palácio da Guanabara. Uma nova etapa do golpe acaba de começar.

A verdadeira motivação para intervenção, não foram os assaltos durante o reinado de momo, mas, sim, o medo de uma possível comoção social vindoura que pode abalar, de baixo para cima, as estruturas da República. A faixa na entrada da Rocinha, que motivou mais faixas em outras comunidades cariocas, prometendo descer em caso de prisão de Lula, mostrou a força do povo que, se unido, é uma fortaleza inabalável. Um outro indício sintomático de tenção revolucionária foi um saque a um supermercado que não foi impedido pela polícia, afinal ninguém deve mesmo ser impedido de comer.

Militares são treinados para guerra e não para tempos de paz, e é para isso que o governo parece estar se preparando. O morro ameaçou descer, o povo ameaçou reivindicar seus direitos e a repressão militar voltou em um piscar de olhos. A situação da autoridade desmedida do governo golpista e do Poder Judiciário pode ter chegado a um extremo que a população não mais aceitará. Michel Temer pode ter pensado em reprimir uma revolução popular, de forma preventiva, demonstrando o medo legítimo que os governos ilegítimos devem ter de seu povo. E que as classes menos favorecidas (as mais prejudicadas pelas reformas golpistas) entendam de uma vez seu poder sobre os rumos da nação.