Estudo de concessão da BR-364 só em agosto

Alguns estudos de concessões de rodovias que fazem parte do Programa de Investimentos e Logística (PIL) começaram ontem a sair do papel, mas o da BR-364, no trecho entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT), foram prorrogados para o mês de agosto. No último domingo, o Diário trouxe ampla matéria especial sobre o assunto e mostrou que 111 mortes foram registradas em 2015 na estrada federal.
Ontem, o Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio do Diário Oficial da União (DOU), o modelo operacional e as condições gerais para outorga da BR-364/365/GO/MG, que serão implementados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os estudos representam o primeiro passo para a concessão da rodovia federal. Antes disso, ainda existe a fase de audiências públicas e discussões.

No caso da BR-364/365/GO/MG, a outorga prevista será executada na modalidade operacional da concessão, pelo prazo de 30 anos. A empresa vencedora da licitação será aquela que ofertar o menor valor de tarifa básica de pedágio, conforme definido no edital. A 364 em Rondônia também passará pelo mesmo processo.

Outra novidade é o lançamento do BR-Legal, Programa de Segurança e Sinalização Rodoviária. Trata-se de um programa desenvolvido para melhorar a segurança nos 55 mil quilômetros de rodovias federais, sob jurisdição do Dnit. Segundo o Ministério dos Transportes, esse programa está mudando o padrão da sinalização das rodovias, com base em estudos técnicos e projetos específicos elaborados usando as mais modernas técnicas do setor.

Além de implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, o BR-Legal introduz dispositivos auxiliares de segurança viária, como pórticos em trechos urbanos, e defensas metálicas em trechos com curvas em toda a malha federal sob a responsabilidade da Autarquia.

O BR-Legal foi implantado em 2012 pelo Dnit e conta com investimentos de R$ 3,9 bilhões para o período de cinco anos. Com 104 contratos em andamento, abrange 26 Estados da federação e no Distrito Federal. Sem dúvida, será importante sinalizar a BR-364. Hoje, viajar no trecho entre Ariquemes e a cidade de Itapuã D’Oeste, é um verdadeiro Deus nos acuda. Não existe placa de sinalização e muito menos sinalização da pista. Em dias de chuva, a situação de agrava ainda mais. Uma rodovia bem sinalizada representa maior segurança aos usuários.