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Quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 - 10h10
Desde que começou a gerar energia, em março de 2012, até dezembro do ano passado, a Hidrelétrica Santo Antônio já pagou cerca de R$ 370 milhões em royalties. Apenas em 2018 os royalties pagos superaram os R$ 90 milhões.
Os royalties, Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), são uma compensação permanente que as hidrelétricas pagam pela utilização da água para gerar energia. O valor pago é dividido entre União, estados e municípios.
Em maio do ano passado foi sancionada a nova lei (Lei 13.661/18) que alterou as parcelas distribuídas a estados e municípios com áreas afetadas pela construção de hidrelétricas. Com a nova lei, os municípios passaram a receber 65% do valor dos royalties pagos, os Estados ficaram com 25% e a União permaneceu com 10% do valor.
No caso da Hidrelétrica Santo Antônio, os royalties serão pagos até 2043, prorrogáveis por mais 35 anos com a renovação da concessão.
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