Porto Velho (RO) terça-feira, 1 de dezembro de 2020
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ARTIGO: MEIO AMBIENTE - EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE



Na semana em que  se comemora o dia mundial do meio ambiente cabe-nos tentar expor de forma inteligível o que vem se perpetrando. Costumamos falar que meio ambiente é um tema que desperta muitos discursos bonitos, até melodramáticos, onde muitos se dizem conscientes de seus papéis em referência ao globo. Entretanto, do discurso à prática, há uma distância infinita. Triste constatação. Nesta semana vemos todo tipo de manifestação em homenagem ao meio ambiente sem, no entanto, vermos o envolvimento prático também chamado de proativo. Fica a pergunta se existe hoje o que se celebrar?

Parece que as questões ambientais são discutidas há muito tempo. Ledo engano. Vamos ter este grito de alerta no final dos anos 60 e início dos anos 70. Há alguns estudiosos que afirmam ser a publicação de Rachel Carson (1962) – "Primavera Silenciosa", a primeira a discutir de forma global questões ambientais, mas  de forma academicista. Já o livro " Os limites do Crescimento" editado pelos notáveis conhecedores que participaram do Clube de Roma, em 1968, publicado em 1972, repercutido no encontro de Estocolmo, no mesmo ano, já traçavam os nortes para o planeta no tocante ao que se desenhava para as futuras gerações. Neste encontro já começa se traçar um planejamento a mote de políticas públicas para o meio ambiente.

No Brasil, José Lutzenberger, cria  a AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), nos idos de 70, para manifestar de forma incisiva o que havia constatado em seu legado como cientista, de forma a mudar os cenários que se apresentavam para o ambiente natural. Arrebanhou diversos seguidores, ganhou fama internacional e chegou a ser secretário de Meio Ambiente do Governo Collor – fato marcante, mas que demorou pouco. O Brasil, diferente dos países de "terceiro mundo" há época, já começava a despertar para as questões ambientais, firmando tal intenção ao promover um encontro internacional em 1992 - ECO. Claro que a manifesta intenção de se tornar uma nação conservacionista não começou de uma hora para outra. A opinião pública demonstrou sua ideia sobre o que já se discutia em países mais desenvolvidos. Dai vem a criação Secretaria especial de Meio Ambiente no âmbito federal, São Paulo cria um  Conselho Estadual de Meio Ambiente – embrião da secretaria estadual e, dai, a idéia se expande para as demais unidades da federação que passam a contar nas estruturas governamentais de órgãos responsáveis pelo meio ambiente.

A própria legislação ambiental passa a avançar cada vez mais, ganhando um capítulo próprio na Carta Magna de 1988, até então coisa inédita. A preocupação com meio ambiente vai aumentando na proporção que vai passando o tempo e o CRESCIMENTO vem se impigindo, fato que contraria máximas DESENVOLVIMENTISTAS, pois, até a etimologia da palavra se buscava mudar extraindo o prefixo DES e deixando em destaque o ENVOLVIMENTO, para demonstrar que crescer não demanda atos visionários sem perspectiva de futuro, e que na realidade o que se observava nos países desenvolvidos já era carregado de constatações negativas, como, antes de Cristo a desertificação do espaço entre os rios Tigre e Eufrates, mais a frente o desatre de minamata no Japão, Chernobyl na antiga União Sóviética, hoje Ucrânia  e outros sinônimos de grande degradação ambiental com reflexos diretos ao homem.

Claro que temos exemplos de busca pelo equilíbrio, como o do rio Tamisa em Londres no Reino Unido, Inglaterra, que já em 1400 começou a passar por um processo de despoluição, o mesmo na baía de Sydney na Austrália, e tantos outros exemplos, inclusive no Brasil, que tem como marco o reflorestamento, ainda no Império, da Floresta da Tijuca no Rio de Janeiro, pois há epoca já se começava a sentir os impactos no abastecimento d'água.

O movimento ambientalista para se fazer ouvir grita e, grita alto, para chamar a atenção, estratégia esta que visa dar visibilidade ao que se insurge contra o ambiente, mas já começa a existir, e ai temos que dar graças, ações efetivas de gestão ambiental, que não são tão alardeadas e que começam a mostrar uma nova maneira de lidar com o meio ambiente de forma respeitosa. E podemos até citar as condicionantes ambientais, além das ações mitigadoras e compensatórias que se obrigam nos processos de licenciamento, que sem sombra de dúvidas já representam um grande avanço.   

Hoje, 05 de junho, temos que refletir sobre nosso comportamento e compromisso com o meio ambiente, transformando em ação aquilo que na maioria das vezes só falamos. Temos que tornar prática ações que há  algun tempo pareciam sem importância, como a de jogar um papel de bombom no chão, até a utilização equilibrada da energia elétrica, da água tratada entre tantas outras atitudes que se impõem como adequadas ao que se apresenta no cenário atual.      

Fonte: JOSENILDO Jacinto do Nascimento,
bacharel em Direito, aperfeiçoada em Direito Ambiental

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