ARTIGO - Justiça rápida se faz em equipe

Jorge Luiz dos Santos Leal - Juiz de Direito em Rondônia.

O incremento da procura pelo Poder Judiciário tem trazido inúmeras dificuldades para os magistrados, cobrados que são para, de alguma forma, atender a essa demanda sempre crescente. Por isso tem-se dado especial atenção à produtividade dos juízes realizando-se cada vez mais firme fiscalização sobre o seu trabalho. Recentemente o CNJ exigiu a publicação da produtividade de todos os juízes para ciência da população.

O problema é que aquilo que se fazia há 10 anos não mais atende às necessidades atuais. Enquanto a estrutura dos gabinetes pouco mudou, houve aumento exponencial do número de processos iniciados por ano.

Para tentar dar vazão a todo esse serviço os magistrados têm procurado mudar. Têm utilizado vários artifícios na busca de melhoria da produtividade e do atendimento à população. Exemplos disso são os despachos padrão em formulários; o assessor que apresenta propostas de despachos e sentenças; a gravação de depoimentos em áudio e vídeo nos Juizados Especiais; os estagiários concursados pelo Tribunal ou mesmo voluntários; assim como a formação de uma equipe de trabalho.

Quero destacar a enorme vantagem de formar uma equipe para o trabalho do gabinete, que acredito ser extremamente proveitosa.

A utilização da Secretária, Assessora e eventualmente de estagiários para fazer uma primeira avaliação sobre o andamento dos processos, traz enorme vantagem, facilitando a solução de questões fáceis e que já tenham sido decididas anteriormente. A decisão anterior serve de modelo para o novo processo, ganhando-se tempo por não ser mais necessário fazer ampla pesquisa da lei, doutrina e jurisprudência sobre a matéria. Separados esses processos, que são prontamente incluídos na minuta do Módulo Gabinete, o magistrado faz a verificação da correção da proposta de despacho ou sentença, confere a adequação da decisão ao caso concreto e a assina, respondendo rapidamente à pretensão da parte ou dando o andamento que o processo requer. Esse sistema já é utilizado nos Tribunais positivamente.

Separados e decididos esses primeiros processos, passa-se à fase seguinte, analisando os processos mais difíceis, onde a questão jurídica mais complexa exige maior estudo. Os servidores, sempre sob a orientação do magistrado e sob sua responsabilidade, fazem as propostas de despacho, decisão ou sentença, que também serão analisados detidamente pelo Juiz, que fará as correções necessárias e os assinará quando entender que a solução é justa.

Com esse novo procedimento, há otimização das rotinas do trabalho do gabinete pois na primeira e segunda verificação que se faz nos processos eles são classificados por tipo, assunto e permitem que numa só pesquisa e estudo de doutrina e jurisprudência, várias questões sejam solucionadas. Os casos difíceis (hard cases) terão tratamento diferenciado, com mais tempo para análise, estudo, pesquisa e redação da sentença/decisão.

Ganha-se tempo, aproveita-se melhor a mão de obra existente e consegue-se atingir número maior de processos do que o sistema antigo em que o magistrado analisava, estudava, redigia a decisão de próprio punho ou a datilografava/digitava sem ajuda. Com esse proceder evita-se que uma parte fique esperando por vários dias e até meses pelo simples deferimento da expedição de um ofício.

O Juiz que trabalha sozinho está fadado à morte, pois certamente não conseguirá atender aos reclamos da sociedade por uma atuação mais célere e compromissada com a urgência que a vida moderna exige. Está nascendo o Juiz - Equipe. Seja bem vindo.