Artigo: A segurança pública caiu no buraco

Apenas para não nos perdemos em discussões estéreis, fica pacificado que a violência urbana é um problema nacional e que é competência do estado a adoção de políticas públicas para reduzi-la a níveis suportáveis. Fenômeno ou doença social – irrelevante aqui – é dever do estado identificar causas e atuar não apenas com investimentos para as forças de combate e repressão. Prevenção. Esse é o ponto em que as políticas públicas devem se basear, focando itens como educação, esporte, lazer, geração de emprego e renda, fomento e apoio ao micro empresário – o grande gerador de postos de trabalho – e investimentos em obras voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população. A receita é fácil, os ingredientes estão disponíveis – a carga tributária está próxima dos 40% – mas, na cozinha faltam cozinheiros competentes e comprometidos com a execução. No lugar do feijão com arroz a preocupação é com instalações, panelas, condimentos e receitas exóticas. Sem o inventário de causas e soluções, a violência explode nas ruas de todas as cidades e o que deveria ser tratado "a priori" transforma-se literalmente em "caso de polícia" ou "comida azeda". Salvo raras exceções, nossa polícia atua como departamentos estanques, mesmo e se, sob um mesmo comando. De um lado a polícia civil encarregada das investigações para elucidação de crimes e da burocracia dos inquéritos. Do outro lado a polícia militar, com o policiamento ostensivo, cujo valor maior é a hierarquia. Na formação de ambas estão valores e técnicas ultrapassados. A inteligência – como função policial – ainda é um sonho mas a hierarquia pesada continua sendo um pesadelo. Num ambiente assim, a insatisfação é constante, os resultados são pífios e a corrupção encontra campo fértil para se alastrar. Ao mandatário de plantão resta nomear um "secretário de segurança" e trocá-lo vez por outra, sempre pelo mesmo motivo. Some-se a tudo isso a nossa estrutura federativa formada por união, estados e municípios e a perversa forma de arrecadação e distribuição de impostos, para termos a certeza de que – também na segurança pública – a tal receita sairá salgada ou insossa. Os municípios – onde residem os cidadãos e onde a violência campeia – recebem 5% dos impostos arrecadados. Os estados ficam com 20% e a união fica com a parte do leão – 75%. Ao município cabe resolver seus graves problemas – de segurança inclusive – com a merreca que lhe é repassada e implorar aos estados e à união que o ajudem na quase impossível tarefa. Ocorre que a preocupação dos que estão no topo da cadeia do poder é diferente daqueles que estão com os pés no barro. Porto Velho – como as demais cidades de Rondônia – vive esse drama. Na capital, seu prefeito é cobrado por "não ter feito o dever de casa", asfaltando as ruas para que as viaturas da polícia possam transitar sem o risco de cair nos buracos. A equação é risível: falta segurança porque sobram buracos. Ora,  o que vale para Porto Velho, deveria valer também para as favelas nos morros do Rio de Janeiro, onde não existem ruas mas, há ação da polícia. Sem asfalto, sem segurança, é a máxima do governador. Os buracos existem por causa das chuvas, responde o prefeito. De minha parte, tanto faz que Cassol mantenha o seu secretário de segurança, como tanto se me dá que Sobrinho mantenha seu secretário de obras. O problema e a responsabilidade é de cada um deles mas, quero como todo mundo, viver com segurança. Dos buracos por enquanto, eu me livro sem ajuda. Dos bandidos, sem a polícia, é impossível.

Fonte: Léo Ladeia
leoladeia@hotmail.com