Ministério Público se reúne com prefeito de Ariquemes para discutir distribuição de livros didáticos na rede municipal de ensino

As Promotoras de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado e Joice Gushy Mota Azevedo se reuniram com o prefeito de Ariquemes, Thiago Leite Flores Pereira, na tarde de sexta-feira, 27 de janeiro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, para discutir a distribuição dos livros didáticos na rede municipal de ensino, em virtude do conteúdo que trata sobre organização e multiplicidade familiar, contemplando a matéria de identidade de gênero.

Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para que tal medida não fosse adotada.

Diante da posição do prefeito, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, informou que vai adotar as medidas judiciais cabíveis, visando assegurar o fundamento constitucional da promoção da igualdade e da sociedade livre de qualquer preconceito.

O Ministério Público reafirma que tais violam os princípios constitucionais e a própria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal atos causam prejuízos a alunos, seus pais e professores que se veem no meio de um verdadeiro processo inquisitorial medieval, na contramão de toda a literatura pedagógica que visa esclarecer e preparar jovens para sociedade atual, sem qualquer carga de preconceito.

Fonte: Ascom MPRO

Sexta-feira, 5 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Sebrae e Prefeitura de Porto Velho alinham estratégias para fortalecer o Cidade Empreendedora

Representantes do Sebrae em Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho participaram, na manhã desta quarta-feira (3), de uma reunião de alinhamento par

Restaurante famoso no centro de Porto Velho despeja esgoto a céu aberto e moradores pedem providência por parte da Sema e Anvisa

Moradores da Rua Marcus Aurélio Gusman, no bairro Arigolândia, região central de Porto Velho, relataram a esta reportagem que convivem com um proble

Prefeito Léo Moraes promove ação que sorteia camisa oficial da Seleção Brasileira autografada e itens exclusivos para a população

A gestão do prefeito Léo Moraes segue investindo em ações que aproximam a população do esporte e valorizam a participação dos porto-velhenses em ini

Prefeitura define área para construção do novo Hospital Municipal e avança em projeto histórico para a saúde de Ji-Paraná

A Prefeitura de Ji-Paraná deu mais um passo importante para a construção do novo Hospital Municipal. Na última quinta-feira (28), o prefeito Affonso