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Terça-feira, 23 de março de 2010 - 20h12
O deputado Eduardo Valverde(PT/RO) se encontrou com a associação dos motos taxistas de Ariquemes, uma das mais bem organizadas de Rondônia, para explicar o teor do seu projeto de lei, que dá incentivos fiscais para a compra de motos.
De acordo com o parlamentar hoje o serviço prestado pelos motos taxistas é uma necessidade em muitos municípios, sobretudo os pequenos, que tem uma carência de transporte público.
Conforme Valverde, cerca de 2,8 milhões de pessoas trabalham hoje sobre motos no país, dos quais algo em torno de 600 mil são moto taxistas em cerca de 3 mil 500 municípios.
A isenção seria via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de motocicletas, visto que hoje, informou o parlamentar, o beneficio já existe para taxistas, portadores de deficiência física, visual ou mental e autistas.
Outra forma de financiamento também sugerida por Valverde é através da linha de financiamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para motos de uso em transporte de passageiros.
"O alcance social da isenção é indiscutível, além do que em muitas localidades a motocicleta é o meio mais eficiente de transporte ofertado à comunidade”, disse o deputado ressaltando que o benefício do IPI ou do FAT se faz necessário por conta da renda deste segmento não superar os dois salários mínimos.
A proposta está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões após receber as designações da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Fonte: Leila Denise
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