Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

TSE MANTÉM MANDATO DE VEREADOR DE NOVA MAMORÉ



O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (5), o mandato de vereador de João Francisco Climaco Filho, do município de Nova Mamoré (RO). O Ministério Público Eleitoral havia pedido a decretação da perda do mandato por desfiliação partidária sem justa causa.

Climaco Filho se elegeu vereador em 2004 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e se desfiliou em 30 de setembro de 2005, migrando para o Partido Verde (PV). Em 24 de setembro de 2007 mudou de partido novamente, deixando o PV e filiou-se em 26 de setembro de 2007 ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

O Tribunal Regional (TRE-RO) extinguiu o processo sem discutir o mérito, sob o entendimento de que a segunda desfiliação partidária não se enquadraria nas hipóteses da Resolução 22.610/07, "pois a fidelidade somente é devida ao partido que elegeu o candidato".

De acordo com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, o MPE  não tem razão para pedir a perda do mandato do vereador. No caso, a  Representação do Ministério Público foi intempestiva, ajuizada  em 17 de março de 2008, portanto fora do prazo legal, "meses depois da edição da Resolução". A decisão foi unânime.

Foto: TSE

Gente de OpiniãoTerça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

PVH em Ação leva serviços essenciais para a população de Porto Velho

Trazendo uma variedade de serviços assistenciais e de cidadania à comunidade, o evento PVH em Ação, que aconteceu na manhã deste sábado (28), contou a

Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

Durante anos, quem passava pela avenida Guaporé, nas proximidades do Hospital Cemetron, em Porto Velho, enfrentava o medo e a insegurança. A escuridão

Arquidiocese de Porto Velho realiza Congresso Eucarístico em comemoração aos 100 anos de criação

Arquidiocese de Porto Velho realiza Congresso Eucarístico em comemoração aos 100 anos de criação

"Do céu para o altar da Amazônia" é a inspiração que guiará a Arquidiocese de Porto Velho na realização do Congresso Eucarístico Arquidiocesano, de

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratu

Gente de Opinião Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)