TSE mantém cassação de vereador que manipulou votos de indígenas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, mais uma vez, a cassação do vereador eleito e diplomado em Ji-Paraná (RO), nas eleições de 2008, José Valderlei Nunes Fernandes. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou o vereador por manipulação dos votos dos indígenas, cometendo abuso de poder político.

O Ministério Público Eleitoral acusou o vereador e seu irmão Vicente Batista Filho da prática de abuso do poder político, o que teria acarretado o desequilíbrio do pleito eleitoral em 2008. Vicente Batista usou de sua influência como servidor graduado da Funai local, a fim de obter votos dos indígenas residentes na aldeia Ikolen, em favor de seu irmão. Outros candidatos foram impedidos de fazer propaganda eleitoral nas aldeias e os índios foram treinados por meio de um simulacro de urna eletrônica feito de papelão a votar em José Vanderlei.

O ministro relator, Aldir Passarinho Junior, manteve a decisão que tomou individualmente, argumentando que apesar do vereador cassado não ser agente público, beneficiou-se da prática de abuso de poder político do irmão, servidor da Funai, desequilibrando e compromentendo a legitimidade do pleito.

Fonte: TSE

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Comunidades ribeirinhas de Porto Velho recebem primeiro núcleo comunitário da Defesa Civil

Quem vive às margens do rio Madeira aprende cedo que a vida muda com as águas. Elizete Mota, moradora da comunidade Bom Será, lembra que a seca não é

Prefeito Affonso Cândido apresenta balanço do 1º ano de mandato durante encerramento dos trabalhos do Legislativo

Na noite desta terça-feira (09), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), participou da Sessão Extraordinária que marcou o encerramento das at

Em dia histórico, mulheres tomam posse no novo Conselho Municipal

A manhã desta quarta-feira (10) marcou um momento simbólico para as políticas públicas de Porto Velho: a posse das novas 24 mulheres, entre titulares

Alunos de escolas municipais realizam sonho de patinar na pista de gelo no Parque da Cidade

As tardes estão sendo de muita expectativa, euforia e realização de sonhos para as crianças que estudam nas escolas municipais. Ao participarem da pri