TRE-RO: Vereadora de Cacoal tem recurso negado

Na sessão ordinária de ontem (19), sob a presidência da desembargadora Ivanira Feitosa Borges, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou improcedente o recurso apresentado pela vereadora do município de Cacoal, Glaucione Maria Rodrigues Néri, que perdeu o cargo por infidelidade partidária.

O argumento apresentado para modificar a decisão, é que esta foi omissa, pois não há qualquer menção ao fato da parlamentar ter sido prévia e arbitrariamente retirada da disputa pela vaga de candidata do PMDB a Prefeitura de Cacoal, muito antes das convenções partidárias, o que configura justa causa.

O relator do recurso foi o juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, que votou pelo conhecimento do recurso, porém decidiu pela improcedência.

Constou em seu voto que, diversamente do alegado, a decisão deixou clara que a vereadora migrou de partido motivada pela falta de espaço político. E que isso foi impulsionado pelo seu interesse particular em candidatar-se à Prefeitura de Cacoal, o que não configura justa causa para desfiliação. Concluiu que o recurso é meramente protelatório.

O voto do relator foi acompanhado, unanimemente, pelos demais membros da Corte.

FONTE: Ascom - TRE-RO

Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Transporte coletivo gratuito em Porto Velho será oferecido a partir das 18h do último dia de dezembro

A Prefeitura de Porto Velho disponibilizará no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, linhas de ônibus sem a cobrança de passagem, com rotas normais. P

Porto Velho reforça fiscalização sobre uso de fogos de artifício e orienta população nas festas de fim de ano

Com a chegada das festas de fim de ano, a Prefeitura de Porto Velho reforça a orientação sobre o uso responsável de fogos de artifício. Nesse período,

Viradão do Béra em Porto Velho será com menos barulho, queima de fogos segue normas rígidas

A virada para 2026 em Porto Velho será marcada por um evento de grande porte. O Viradão do Béra promete transformar o réveillon em um marco cultural,

Viradão do Bera em Porto Velho terá Espaço Inclusivo para garantir participação de todos no réveillon

O Viradão do Bera contará com um Espaço Inclusivo para assegurar que pessoas com deficiência e neurodivergências participem da programação da virada c