TRE-RO: Vereador de Corumbiara perde mandato

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) apreciou na sessão de quinta-feira (15) mais uma Representação sobre infidelidade partidária. Nesta oportunidade, o vereador que teve o mandato questionado foi Victor Camargo, do município de Corumbiara.

No pedido do Ministério Público Eleitoral, consta que o representado saiu do PMDB (partido de eleição) após o prazo legal (27 de março de 2007) sem justa causa.

Na sua defesa, argumentou que saíra do partido porque foi traído, quando um grupo não o apoiou na sua pretensão de ser candidato a prefeito no município. Suscitou ainda a inconstitucionalidade da Resolução 22.610/2007/TSE (disciplina a fidelidade partidária).

A relatoria do processo foi da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

Sobre a inconstitucionalidade, votou pela rejeição da mesma. Com relação ao mérito, considerou que a justa causa apresentada não encontra respaldo nas hipóteses constantes na Resolução, pois a transmigração partidária foi impulsionada por mero desconforto, insatisfação ou incômodo pessoais, disse a relatora.

Ao final, decidiu pela procedência da Representação, com a conseqüente perda do cargo do vereador, sendo acompanhada, unanimemente, pelos demais membros da Corte.

Durante o julgamento, o advogado do requerido fez sustentação oral.

FONTE: Ascom/TRE-RO

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Natal Porto Velho Luz chega ao fim com recorde de público e aprovação da comunidade

Sucesso de público, bom gosto e aprovação da comunidade. Assim podem ser resumidos os 50 dias em que o Natal Porto Velho Luz, no Parque da Cidade, est

Prefeito de Porto Velho lidera ranking nacional em avaliação inédita de serviços públicos

Porto Velho aparece no centro do debate nacional sobre gestão pública após os resultados preliminares da maior avaliação independente de serviços pú

Ponte de madeira de sete metros será instalada no Skate Parque de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou a construção de uma ponte de madeira no Skate Parqu

2025: o ano em que Porto Velho voltou a se reconhecer no espelho

Por muito tempo, Porto Velho conviveu com um sentimento silencioso de distanciamento entre a cidade e seus moradores. Em 2025, esse ciclo começou a