TCE pede providências em relação a queimadas no Cone Sul

No Cone Sul, a Secretaria Regional de Controle Externo do TCE, instalada há três meses no município de Vilhena, tem demonstrado preocupação em relação às queimadas e aos incêndios, que geram transtornos por conta da fumaça, do calor e da baixa umidade.

Com base em dados fornecidos pelo DCA do Tribunal de Contas, que apontam o Cone Sul como a segunda região do Estado com mais focos de queimada, a secretária regional interina, Valdelice Nogueira Vieira, solicitou da Prefeitura de Vilhena e da Sedam informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para o combate esses focos.

Valdelice lembrou que a gestão pública envolve também a preocupação com riscos ambientais, ressaltando que “o emprego do fogo provoca impacto negativo na natureza e ainda contribui para diminuir a umidade relativa do ar e da visibilidade nas estradas, trazendo transtornos à vida das pessoas”.

Em resposta à solicitação da Regional, o prefeito de Vilhena, Zé Rover, disse que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, é parceira dos brigadistas (equipe de combate a incêndios), formada, entre outros, por soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e agentes da Sedam e do Ibama.

Para 2011, Zé Rover pretende enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo o desmembramento da pasta e a criação da Secretaria de Meio Ambiente de Vilhena, a fim de que haja recursos específicos à área ambiental do município.

“Assim poderemos incluir uma verba no PPA (Plano Plurianual) exclusivamente para o combate às queimadas e aos incêndios”, disse Zé Rover, sugerindo como uma das medidas a compra de um avião para auxiliar nesse trabalho. O prefeito ainda elogiou a preocupação da Regional com o problema: “Essa mobilização é importante para que a sociedade seja bem atendida”.

Já a Sedam informou que, em função dos riscos e prejuízos ambientais que o fogo causa, não está liberando autorização para queima controlada em Rondônia. O titular da pasta, secretário José Trindade Lobato, disse que o que vem acontecendo no Estado são queimadas não autorizados e consequentemente sem controle.

“A autoria desses focos de incêndio é desconhecida, podendo ser criminosa ou até mesmo ocasionada por fatores que fogem do controle humano, como é o caso das condições climáticas adversas que enfrentamos este ano, com períodos de estiagem muito fortes, o que permite que uma ponta de cigarro ocasione o início de incêndio que poderá assumir grandes proporções e de irreparáveis danos”, afirma o secretário de Meio Ambiente.

Lobato ressalta ainda que a Sedam realiza ações de educação ambiental junto às comunidades rurais, bem como nas escolas, tanto rurais quanto urbanas, visando à conscientização da comunidade em geral. Ele propõe a criação de uma força-tarefa, composta, entre outros, pelo Batalhão Ambiental, Forças Armadas, Ibama e Polícia Federal, buscando incrementar a fiscalização em todo o Estado. “Isso em caráter preventivo e punitivo, quando for o caso”, conclui.

Fonte: Ascom