TCE, MPC e Conselho Municipal discutem saúde de Guajará

Em busca de orientações visando, entre outros objetivos, otimizar a fiscalização do dinheiro aplicado na área de saúde e buscar soluções para o setor em Guajará-Mirim, membros do Conselho de Saúde daquele município tiveram audiência na última sexta-feira (12), na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), com representantes da Corte de Contas e do Ministério Público de Contas (MPC-RO).

Na oportunidade os conselheiros municipais Rivan Eguez, Maria Izabel, Eva Bezerra, Marcos Roberto e Ricardo Bouez fizeram uma exposição sobre a situação da saúde em Guajará para o conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, o procurador-geral do MPC, Adilson Moreira de Medeiros, e o secretário geral de Controle Exerno do TCE, José Luiz do Nascimento.

Com relação especificamente ao Conselho de Saúde, foi citada a falta de sede e de orçamento próprios para o colegiado, o que tem prejudicado a atuação dos conselheiros nas ações de fiscalização quanto à qualidade dos gastos com a saúde no município.

Também foram mencionadas situações encontradas em Guajará, incluindo possíveis falhas e irregularidades no âmbito administrativo, as quais têm comprometido o atendimento à população. Também foi solicitado auxílio do TCE e do MPC na busca não só por informações visando uma fiscalização mais efetiva dos gastos realizados na saúde como também por soluções que objetivem a materialização de melhorias para o setor.

PORTAS ABERTAS

Durante a audiência, os representantes do TCE e do MPC fizeram questão de esclarecer que os conselheiros da saúde podem e devem recorrer aos órgãos para obter informações, tirar dúvidas ou comunicar atos de gestão com indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

O conselheiro-substituto do TCE, Davi Dantas, lembrou que a atuação dos conselheiros deve ser efetiva, mas sem confronto com os gestores e sim em favor das demandas da sociedade. O secretário-geral José Luiz, por sua vez, disse que os órgãos fiscalizadores têm atuado proativamente e enfatizou a importância da participação dos conselhos municipais nessas fiscalizações.

O procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, reiterou que o órgão está de portas abertas para os conselhos sociais, frisando a necessidade de que possíveis demandas encaminhadas tenham relevância e estejam devidamente amparadas em documentos ou provas que possam subsidiar uma investigação ou apuração mais robusta ou específica sobre o ato que se está relatando.

Fonte: Ascom / TCE