Porto Velho (RO) sábado, 18 de setembro de 2021
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TCE: Inscrições a partir de segunda-feira para Encontro em Ji-Paraná


Gestores de prefeituras, Câmaras e de órgãos das administrações direta e indireta dos municípios poderão, a partir de segunda-feira (17), se inscrever ao curso sobre Gestão em Fim de Mandato, a ser aplicado pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-RO.

O curso será no próximo dia 4 de abril, no auditório da Ulbra, em Ji-Paraná com as inscrições serão gratuitas e feitas apenas no link específico no site www.tce.ro.gov.br, do Tribunal de Contas.

Participam do Encontro promovido pelo TCE-RO, na condição de parceiros a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e a Caixa Econômica Federal, sendo seu objetivo dotar os participantes de conhecimentos mais aprofundados sobre a legislação de interesse, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei 10.028/2000.

A organização do Encontro está a cargo do Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa/TCE-RO e, conforme o presidente do Tribunal conselheiro José Gomes de Melo, “essa atividade faz parte do projeto de ampliação do diálogo do TCE-RO com os jurisdicionados”.

Os temas e expositores serão: Gestão Integrada (Superintendente da Caixa Econômica, Rossini Ewerton Pereira da Silva), Fim de Mandato: Medidas Irremediáveis (procurador do MP/TCE-RO Paulo Curi Neto), Restos a Pagar (conselheiro Valdivino Crispim de Souza) Gestão Fiscal em Fim de Mandato (diretor do Departamento de Controle dos Municípios do TCE, Omar Pires Dias), Prestação de Contas em Fim de Mandato (chefe de divisão do DCM/TCE-RO Oscar Lebre Moisés).

Fonte: TCE

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