TCE e MPC impulsionam desenvolvimento regional na Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) realiza, ao longo desta semana, uma visita técnica ao município de Espigão do Oeste, a pouco mais de 500 quilômetros da capital, Porto Velho.

A ação conjunta integra o Programa de Indução ao Desenvolvimento Regional Sustentável na Bacia do Rio Palmeira, localizada naquele município.

Pelo TCE, participam da visita os conselheiros Francisco Carvalho, responsável pela temática do Desenvolvimento Regional no órgão, Paulo Curi Neto, e o secretário de Projetos Especiais em Políticas Públicas, Felipe Mottin. Pelo MPC, o procurador Ernesto Tavares Victoria, assim como assessores.

LEVANTAMENTO DE DADOS E APOIO LOCAL

Na visita técnica, os membros do Tribunal e do Ministério Público de Contas se reúnem com lideranças locais, a fim de coletar informações e dados que vão auxiliar nas demais etapas do programa.

Na oportunidade, foram alinhadas estratégias para a continuidade da recuperação de nascentes da Bacia do Rio Palmeira, região que abriga aproximadamente 374 propriedades rurais.

O foco principal é a articulação com entes públicos e produtores locais na elaboração de um projeto piloto para não só recuperar a vazão do rio Palmeiras com revitalização de nascentes, mas também evitar a falta de abastecimento de água na cidade Espigão do Oeste.

Também, incentivar a regularização fundiária; fortalecer o setor produtivo local; melhorar a qualidade de vida do produtor rural; estruturar os órgãos estaduais e municipais envolvidos, entre outras ações.

COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES

Os representantes das instituições presentes se comprometeram a discutir instrumentos de captação de recursos como incentivo ao pequeno produtor rural na colaboração das ações sustentáveis e recuperações das nascentes da bacia do Rio Palmeira.

Além do TCE e do MPC, participam da ação as Secretarias de Estado do Patrimônio (Sepat), Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Emater, o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Incra e a Defensoria Pública do Estado.

Também presentes representantes do programa Amazônia +21, Instituto Ecoporé, Associação dos Produtores Rurais da Linha 15, da Linha Andradina 22, de Nova Esperança e da Linha José Nogueira.