TCE anula licitação de serviços hospitalares em Rolim

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em sessão realizada nessa quarta-feira (8), considerou ilegal o Edital de Pregão Presencial nº 37/2011, deflagrado pelo município de Rolim de Moura.

O certame licitatório foi realizado com objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar; controle, operação e fiscalização de portaria e recepção; e ainda serviços de limpeza e higienização hospitalar, todos para atender as necessidades do Hospital Municipal Amélio João da Silva.

De acordo com o entendimento da 2ª Câmara, o procedimento deveria ser fracionado e licitado em três serviços, ou seja, em lotes distintos, com o intuito de ampliar a competitividade entre os participantes da licitação, conforme previsto no artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993.

O Tribunal de Contas determinou ao gestor municipal que promova e comprove, no prazo de 15 dias, a anulação do edital.

Fonte: TCE

Segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Competição retorna ao Rio Madeira após oito anos e encerra a Agrotec 2025

A manhã deste domingo (30) marcou a volta da Corrida de Voadeiras ao Rio Madeira, dentro da programação da Agrotec - 1ª Feira Tecnológica de Agroindús

Pista de gelo é inaugurada no Parque da Cidade e reúne público em Porto Velho

Porto Velho viveu um momento inédito neste sábado (29). Pela primeira vez, uma pista de gelo recebeu o público da capital de forma gratuita. Instalada

Prefeitura de Porto Velho atua em pontos críticos para conter alagações e danos causados pelas chuvas

A Prefeitura de Porto Velho mantém equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) em operação contínua desde a madrugada de quarta-feira

Defesa Civil interdita acesso ao bairro Triângulo

A forte chuva que se abateu sobre a cidade de Porto Velho durante a madrugada desta quarta-feira (26) levou à interdição da rua que dá acesso ao bairr