TCE anula licitação de serviços hospitalares em Rolim

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em sessão realizada nessa quarta-feira (8), considerou ilegal o Edital de Pregão Presencial nº 37/2011, deflagrado pelo município de Rolim de Moura.

O certame licitatório foi realizado com objetivo de contratar empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar; controle, operação e fiscalização de portaria e recepção; e ainda serviços de limpeza e higienização hospitalar, todos para atender as necessidades do Hospital Municipal Amélio João da Silva.

De acordo com o entendimento da 2ª Câmara, o procedimento deveria ser fracionado e licitado em três serviços, ou seja, em lotes distintos, com o intuito de ampliar a competitividade entre os participantes da licitação, conforme previsto no artigo 23, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993.

O Tribunal de Contas determinou ao gestor municipal que promova e comprove, no prazo de 15 dias, a anulação do edital.

Fonte: TCE

Sexta-feira, 6 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ponte metálica terá estrutura fixa na Estrada de Santo Antônio

Idealizada após mais um rompimento da pista durante um período de fortes chuvas, a ponte que está sendo construída sobre o igarapé Bate-Estaca contará

Histórias de força e superação marcam a trajetória de mulheres em Porto Velho

Aos 68 anos, a artesã Tetê Frazão carrega nas mãos a delicadeza das miçangas e, na trajetória, a força de quem construiu a própria independência com m

Comunidade aprova construção de ponte na Estrada do Santo Antônio

Morando há mais de 40 anos no pequeno vilarejo às margens da Estrada do Santo Antônio, em Porto Velho, Heloísa Maia é uma das personagens mais conheci

Prefeitura de Porto Velho inicia construção de ponte na Estrada de Santo Antônio

Mesmo com o período chuvoso que atinge a capital rondoniense desde o início da semana, a frente de trabalho coordenada pela Prefeitura de Porto Velho,