Porto Velho (RO) quinta-feira, 24 de junho de 2021
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Semosp vai combater a obstrução em calçadas



Quem precisa usar as calçadas em Ji-Paraná acaba se deparando, em alguns momentos, com seu bloqueio. A obstrução da passagem do pedestre ocorre por vários motivos: mesas de lanchonetes, bancas de camelôs, contêiner (caçamba ou papa entulho), material de construção, entre outros. Não importa qual seja o material, o prejudicado é sempre o pedestre. 

Para conter essas infrações a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vai intensificar a fiscalização neste sentido. O secretário de Obras, Assis Canuto, afirmou que o cidadão tem o direito de ir e vir garantido por lei. “Cabe a municipalidade fazer cumprir quando estes direitos são desrespeitados”, adiantou Canuto. 

Por determinação do secretário a equipe de fiscalização está recebendo instruções no sentido de primeiro orientar empresas coletoras de entulhos, principalmente na área de construção civil. As empresas serão notificadas e informadas quanto a proibição de interrupção da via. O mesmo acontecerá com proprietários de bares e lanchonetes que utilizam as calçadas com extensão de seus estabelecimentos comerciais. Os camelôs também serão orientados a utilizarem lugares próprios para este serviço, deixando as calçadas livres. “Devemos pôr um ponto final nesta situação e precisamos que a comunidade nos ajude denunciando estes casos”, argumentou Canuto. 

As calçadas são locais públicos e a construção das mesmas não gera direitos de propriedade. Faz necessário esclarecer que esta construção embeleza a cidade, valoriza o ponto comercial ou residencial, mas acima de tudo significa para o pedestre segurança, quando ele pode usar. Portando, o bloqueio de calçadas ou construção e colocação de obstáculos são proibidos e podem gerar multas a partir de agora, de acordo com Assis Canuto. “A nossa intenção não é multar e sim disciplinar o uso das calçadas em Ji-Paraná”, finalizou Canuto. 

Fonte: Ascom

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