Quarta-feira, 26 de dezembro de 2007 - 11h14
A recém-instalada subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em espigão do Oeste, cerca de 350 quilômetros de Porto Velho, está acompanhando com atenção o deslocamento de garimpeiros da reserva indígena Roosevelt. De acordo com o presidente da Subseção, Célio Renato de Castro, apesar do interesse da mídia nacional pela questão do garimpo, para a população local a movimentação dos garimpeiros é vista com normalidade. “Para quem mora aqui, esse vai e vem de garimpeiros e índios é algo corriqueiro”, observa o presidente da Subseção da OAB.
A propósito, a busca de soluções para os constantes conflitos na reserva Roosevelt tem sido tema das primeiras discussões da diretoria da recém implantada subseção. Sendo a representante da OAB mais próxima da reserva, a subseção, segundo alerta o vice-presidente do Conselho Seccional, advogado Ivan Francisco Machiavelli, deve participar ativamente dos debates visando a evitar mais conflito na região.
“As discussões em torno da reserva Roosevelt, muito antes de econômica, é uma questão social e de soberania nacional e, como tal, é que deve ser vista. Em reunião com representantes do legislativo federal a OAB pediu aos representantes de Rondônia que unam esforços junto ao Ministério da Justiça e, principalmente, ao Ministério da Defesa para que, de uma vez por todas, se deixe de fazer de conta que ali não ocorre atividades ilícitas. A OAB em Espigão está pronta a dar sua contribuição nessa questão”, afirma Machiavelli.
Machiavelli falou ainda da influência e da credibilidade que OAB tem perante a sociedade sendo sempre chamada a se pronunciar sobre os principais temas da agenda nacional, estadual e municipal. “A prova dessa credibilidade está aqui. Ainda em fase de implantação a Subseção da OAB em Espigão já recebe proposta de parceria da Junta Comercial e da Câmara Municipal. Isso mostra o quão é importante ser um representante da OAB. É uma missão nobre e honorífica”, observou.
Fonte: OAB-RO
O Projeto de Lei Complementar 1372/25, encaminhado pelo prefeito Léo Moraes, que regulamenta e institui a criação da Agência Reguladora dos Serviços
Projeto da Prefeitura de Porto Velho que cria a Guarda Municipal é aprovado
No início da tarde desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou por maioria absoluta o projeto de Lei Complementar 1369/25,
Com tarifa de R$ 3, Porto Velho gera aumento na quantidade de usuários do transporte público
A decisão do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, de reduzir a tarifa do transporte coletivo urbano de R$ 6 para R$ 3 já apresenta resultados expressi
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu, nesta semana, a Portaria Nº 2.358, de 8 de abril, que restringia, a parti