Presídios são 'calcanhar de Aquiles' do Estado, afirma vice-presidente da OAB

O vice-presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Ivan Machiavelli, disse que, apesar dos investimentos amplamente anunciados pelo governo, os presídios ainda são o “calcanhar de Aquiles” do Estado.

O comentário, feito na manhã desta terça-feira (27), é em alusão ao tema da exposição que será feita por Machiavelli durante a reunião do conselho seccional da OAB, que acontece no próximo dia 30, em Ji-Paraná. Na ocasião, Machiavelli falará sobre a situação dos presídios e a prestação jurisdicional em Rondônia.

A notada deficiência do sitema carcerário, segundo Machiavelli, torna inócuas as ações da polícia e da Justiça. Segundo ele, investir em segurança pública sem considerar o sistema carcerário é um ato falho. “A segurança não finda com a prisão do criminoso pela polícia, há que se considerar a questão carcerária, observando preceitos humanísticos e sociais”, salientou.

Quanto à prestação jurisdicional, Machiavelli diz que há dois troncos importantes a serem destacados. “O primeiro é que a OAB entende ser parceira, como passe do cidadão à Justiça”, afirma ele, apontado o Escritório Corporativo como esforço da OAB para garantir ampla defesa à população.

Segundo ele, a OAB busca uma prestação jurisdicional de qualidade. “A Justiça de Rondônia merece destaque pela celeridade e informatização, mas ainda tem deficiências a serem sanadas. Uma delas é a insuficiente no número de funcionários na rede de acesso à Justiça. Outro ponto a ser observado é a questão da engrenagem moderna que precisa adequar os servidores para que ela funcione. Não adianta tecnologia avançada sem pessoal capacitado”, argumenta.

A observação de Machiavelli se refere ao processo eletrônico que busca agilizar a tramitação na Justiça. “O que se nota é que ainda há o represamento dos processos nos fóruns, a despeito da tecnologia isso é um contraste”, finaliza.

Programação Ji-Paraná
 

30/04/2010 - Sexta-feira

14h - Cerimônia de abertura

Local: Auditório da Subseção de Ji-Paraná

Endereço: Av. Ji-Paraná, 523 – Urupá

1º Painel

Escritório Corporativo

Facilitadores: Ministro Jefferson Luis Kravchychyn - CNJ

Desembargador Cássio Guedes - Presidente do TJ-RO

Desembargadora Cesarineide Souza Lima - Presidente TRT-RO

2º Painel

OAB - Cidadania - Noções Básicas de Direito nas Escolas

Facilitador: Dr. Hélio Vieira da Costa

3º Painel

Perrogativas

Facilitador: Dr. Orestes Muniz Filho

4º Painel

Presídios

Facilitador: Dr. Ivan Machiavelli

5º Painel

Exame de Ordem

Facilitador: Dr. Marcos Antônio Araújo

6º Painel

Prestação Jurisdicional

Facilitador: Dr. Ivan Machiavelli

7º Painel

Prestação de Contas

Facilitador: Dr. Hélio Vieira da Costa

19h:30 - Lançamento OAB Cidadania na Ulbra

Com a presença do Ministro

Jefferson Luis Kravchychyn - CNJ

Desembargador Cássio Guedes - Presidente do TJ-RO

Desembargadora Cesarineide Souza Lima - Presidente TRT-RO

01/05/2010 – Sábado

8h - Campeonato Intersubseções

12h - Almoço

14h - Torneio Intersubseções

22h – show com Nasi (ex-grupo Ira) na AABB

 Fonte: Ascom/OAB-RO