Porto Velho (RO) segunda-feira, 21 de setembro de 2020
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Prefeitura realiza fiscalização de postura em Jacy Paraná


 
A Prefeitura de Porto Velho, através da Coordenadoria de Postura do Município, ligada à Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), realizou uma intensa fiscalização de postura no Distrito de Jacy Paraná. A ação foi realizada quinta-feira, sexta-feira e sábado últimos, e contou com o apoio de policiais militares do 5º BPM. A coordenadora de postura municipal, Selimar Silva, levou a fiscalização até o distrito em cumprimento ao planejamento da coordenadoria e também para atender ao Ministério Público (MP), que solicitou que a ação fosse realizada naquela localidade. “A maioria das pessoas entenderam a importância e finalidade da fiscalização. Esta é uma ação da prefeitura de acompanhamento do crescimento do distrito, que para o prefeito Roberto Sobrinho, todo distrito tem muita importância e deve sempre receber a atenção das secretarias e coordenadorias municipais”, destacou a coordenadora.

Após a operação de fiscalização foram emitidos quarenta e cinco notificações devido as águas servidas lançadas em via pública; construções irregulares de fossas; presença de barracas fora do padrão e para bolivianos que exploravam ilegalmente o comércio local, entre outras. A segunda fase da operação será realizada na próxima segunda-feira, 16, e outra no dia 20, sexta-feira. “Vamos voltar para cumprir o prazo legal de cinco dias das notificações que ficaram pendentes. Para os casos de reincidência de infração, vamos realizar apreensões de material, como barracas e produtos. Porém, vale a pena lembrar que a coordenadoria sempre trabalha com a prevenção, informando sobre o que é e o que não é permitido, as ações de repreensão são adotadas em último caso, inclusive durante as visitas distribuímos material impresso informativo sobre o assunto e foi muito bem aceito pela comunidade”, explicou Selimar.

Organização

Algumas ações foram realizadas durante os três dias da operação, sempre apoiada pela Polícia Militar, entre elas foi retirada uma cerca de madeira que estava fechando uma rua pública, o cidadão que alegava a necessidade do uso da cerca informou à fiscalização que a área era de propriedade particular há cerca de vinte anos, fato que não procede, segundo levantamentos da Coordenadoria. Em outra ação anterior, os proprietários de duas residências foram orientados e notificados sobre a construção de fossas fora dos terrenos de suas propriedades. A fiscalização constatou que as fossas ainda estavam irregulares, e foram lacradas com terra. Uma das fossas estava ao lado de um posto de saúde e também foi aterrada.

Na rua principal, ao lado da BR 364, havia várias barracas, algumas de madeiras, outras móveis e até trailers, onde são explorados alimentos e produtos importados e nacionais. A coordenadoria de postura retirou dezoito barracas móveis, e um trailer, que inclusive, estava irregularmente no local há dois anos. As construções de madeira deverão ser retiradas pelo Dnit, já que estão à margem da BR e precisam de força judicial para a execução da ação.

Um grupo de boliviano que estava trabalhando com a venda de produtos importados em vários pontos do Distrito, também foram orientados e comunicados que não podem exercer a atividade, já que não são legalizados. Os produtos que eles estavam comercializando foi mantido na posse deles, mas, segundo Selimar Silva, “no retorno da operação ao Distrito vamos refazer as visitas e quem não cumpriu com os prazos ou adotou as medidas terão os produtos apreendidos e impedidos de continuar com o comércio”, alertou.

As águas servidas em sua maioria, são frutos da exploração irregular destas atividades comerciais. Com a normalização das atividades, espera-se que esta atitude diminua e que as águas sejam canalizadas até um ponto, fora das vias.

Fonte: Fabrícius Bariani
 

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