Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - 10h30
Para acompanhar as constantes
mudanças no cenário nacional, especialmente nos procedimentos licitatórios para
compras e contratações de serviços, a Prefeitura de Ji-Paraná realizou dois
dias de capacitação com os servidores administrativos sobre os procedimentos
para processo licitatório.
O curso foi ministrado pelo
especialista em licitação e contratos de Porto Velho, Jamil Manasfi, e teve
foco na formalização e elaboração do Termo de Referência, que é justamente o
procedimento inicial onde nasce o processo e determina com detalhes o que será
comprado ou contratado.
“Estamos atualizando
informações importantes com os servidores da Prefeitura sobre a fase interna do
procedimento licitatório e o planejamento da contratação. Esta questão envolve
desde a elaboração do termo de referência, cotações até a elaboração do edital,
por parte dos agentes públicos”, informou o palestrante.
A servidora Diana Paula de
Oliveira, que é diretora de patrulha agrícola da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária (Semagri), gostou da oportunidade de aprendizado.
“Eu aprendi noções técnicas de
como formular o termo de referência que reúne as especificações técnicas sobre
algo que será adquirido através de licitação. Temos que fundamentar bem os
documentos, demonstrando a necessidade e a importância da aquisição do produto
ou serviço que a Prefeitura irá fazer. Essa capacitação nos ajuda a planejar
tudo com mais confiança”, disse Diana Paula.
O especialista Jamil Manasfi
ressaltou ainda que a preocupação da Prefeitura em oferecer constate
capacitação é essencial, principalmente por conta das constantes mudanças
atuais.
“A Lei geral de licitações e
contratos nº 8.666/93 sofreu muitas alterações e, além disso, surgiram nos
últimos anos os decretos de pregão eletrônico e sistema de regime de preço, as
Prefeituras precisam acompanhar o cenário nacional para poder evoluir. Afinal,
são exigências não só do Tribunal de Contas da União, como o Tribunal dos
Estados também”, ressaltou.
Para Viviane Simonelli,
gerente geral de planejamento da Prefeitura, as novidades são necessárias para
que os servidores possam atualizar as práticas do dia a dia.
“Eu tive oportunidade de fazer
um curso sobre o termo de referência no Tribunal de Contas, porém este aqui
está mais amplo, abrangendo mais situações importantes. Isso vai agregar
conhecimento e melhorar consequentemente o meu desempenho como servidora
pública”, finalizou.
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