Prefeitos cobram de Confúcio repasses para transporte

Nesta terça-feira (02), a maioria dos prefeitos de Rondônia se reuniu com o governador Confúcio Moura e chefes de pastas estaduais para cobrar agilidade aos convênios de transporte escolar e repasses do Fundo de Infraestrutura Transporte e Habitação (Fitha). A audiência foi promovida pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), que elaborou a pauta reivindicatória baseando-se nos pontos mais graves e urgentes, apontados pelos gestores.

Sobre o serviço de transporte escolar, os administradores indagaram referente à previsão de data para o pagamento, os empenhos, o parcelamento e a responsabilidade mútua entre estado e municípios com o setor. Além disso, conforme destacou o presidente da Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, há um gasto futuro não previsto com a condução dos alunos de escolas estaduais que farão reposição de aulas devido à greve que já passa dos 40 dias.

Após exposição detalhada da situação pelo prefeito de Chupinguaia, Vanderlei Palhares, a pedido da Arom, a secretária de estado de educação, Isabel Luz, reconheceu que há demora com a efetivação dos convênios. Entretanto, a gestora justificou que a questão que emperra os processos está centralizada nas temporárias inadimplências dos municípios. Segundo Isabel, algumas prefeituras já entrarão em fase de recebimento e os demais convênios pendem de documentos.

Assim como no setor escolar, a recuperação de estradas pelos municípios ainda não teve início. Acontece que, o Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), órgão que gere os recursos do Fitha, ainda não efetivou os repasses. A previsão para as transferências era para o início do ano. De acordo com os representantes do departamento na reunião, os convênios com os municípios também não foram finalizados em razão da ausência de apresentação de certidões pelas prefeituras.

Tendo em vista os prejuízos e desgastes que causam a falta de certidões para o recebimento dos repasses, a Arom solicitou dos secretários e do governador Confúcio flexibilidade com o assunto. É que, cerca de 70% dos municípios de Rondônia não conseguem o documento a tempo. Conforme o governador, os órgãos jurídicos do Estado irão verificar se há competência legal para a desobrigação das certidões aos processos. "Também já fui prefeito e sei dos compromissos e da preocupação de vocês", disse.

Fonte: Arom