Prefeito sancionou lei que amplia licença maternidade

O prefeito Padre Franco sancionou a Lei 59-PMC-2013, de sua própria autoria, que amplia a licença maternidade das servidoras públicas municipais, de 4 para 6 meses. Mais uma conquista das mulheres, que durante anos, vinham lutando por esse direito. Os homens também foram contemplados na lei, passaram de 08 para 15 dias de licença paternidade.

“Solicitei o estudo de impacto de folha sobre esta medida no inicio do ano de 2012, onde por ocasião do Dia Internacional da Mulher recebi este pedido das nossas servidoras. Devido ao período eleitoral em 2012, o projeto não podia ser enviado ao Poder Legislativo, tendo sido enviado em 2013, onde o mesmo foi aprovado.Fico feliz em poder proporcionar às mães e aos pais um tempo maior de convivência com seus filhos recém nascidos”, afirmou o Prefeito.

A Previdência Privada concede às mães empregadas com carteira assinada ou contribuintes individuais o afastamento de 120 dias, conforme a Constituição Federal de 1988, para o descanso físico e mental, como também, o período adequado para a amamentação. A prorrogação da licença para 180 dias é facultativa às empresas e órgãos públicos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cacoal

Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cantora Joelma é uma das atrações confirmadas na comemoração de 111 anos de Porto Velho

A cantora paraense Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, foi anunciada como uma das atrações na comemoração de 111 anos de criação do município de Po

Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho

Após anos de espera, a população de Porto Velho (RO) passa a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio, já em pleno funcionamento. A iniciativa vis

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio