Prefeito sancionou lei que amplia licença maternidade

O prefeito Padre Franco sancionou a Lei 59-PMC-2013, de sua própria autoria, que amplia a licença maternidade das servidoras públicas municipais, de 4 para 6 meses. Mais uma conquista das mulheres, que durante anos, vinham lutando por esse direito. Os homens também foram contemplados na lei, passaram de 08 para 15 dias de licença paternidade.

“Solicitei o estudo de impacto de folha sobre esta medida no inicio do ano de 2012, onde por ocasião do Dia Internacional da Mulher recebi este pedido das nossas servidoras. Devido ao período eleitoral em 2012, o projeto não podia ser enviado ao Poder Legislativo, tendo sido enviado em 2013, onde o mesmo foi aprovado.Fico feliz em poder proporcionar às mães e aos pais um tempo maior de convivência com seus filhos recém nascidos”, afirmou o Prefeito.

A Previdência Privada concede às mães empregadas com carteira assinada ou contribuintes individuais o afastamento de 120 dias, conforme a Constituição Federal de 1988, para o descanso físico e mental, como também, o período adequado para a amamentação. A prorrogação da licença para 180 dias é facultativa às empresas e órgãos públicos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Cacoal

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Inscrições para a pista de gelo já estão abertas e diversão para toda a família começa no sábado (29)

O Parque da Cidade se prepara para receber uma nova opção de lazer neste fim de semana: a pista de patinação no gelo abre oficialmente suas atividades

Porto Madero V: endereços das 288 unidades são definidos em sorteio festivo

Depois de passar por momentos de ansiedade e de ter morado na casa de alguns familiares ao longo dos últimos anos, dona Maria Ivani Alves da Silva, de

Dia de inclusão e afeto para pessoas com deficiência e neurodivergentes

O brilho do Porto Velho Luz começou ainda mais especial este ano. Antes da abertura oficial ao grande público, o circuito natalino recebeu, nesta sext

Porto Velho Luz inicia programação de Natal nesta sexta-feira (21) com dia inclusivo

A Prefeitura de Porto Velho dá início, nesta sexta-feira (21), à programação do “Porto Velho Luz – Uma Cidade Encantada”, no Parque da Cidade. A prime