Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Prefeito de Médici revoga Decreto que prejudicava trabalhadores em educação



O prefeito de Presidente Médici, Charles Modro, revogou ontem (16/12) o Decreto nº 002/2008 que suspendia por tempo indeterminado as gratificações, vantagens e benefícios concedidos aos trabalhadores em educação, previstos na Lei Municipal nº 1.399/2008 (Lei do Plano de Carreira).

O Plano de Carreira foi aprovado pela Câmara Municipal e entrou em vigor no mês de abril de 2008. No primeiro mês as gratificações previstas na Lei foram pagas regularmente. No entanto, no mês de maio, o prefeito baixou o decreto suspendendo os benefícios.

Desde então a diretora da Regional Guaporé do Sintero, professora Maria Ineide Batista, vinha solicitando ao prefeito a revogação da medida. “Os nossos trabalhadores vinham sofrendo com esse decreto, pois além de ser insuportável é inadmissível a retirada de direitos, principalmente dessa forma. Agora conseguimos sensibilizar o prefeito e o decreto foi revogado, para benefício de todos”, disse Ineide.

O Decreto nº 002/2008 foi revogado pelo Decreto nº 107/2008, datado de 15 de dezembro de 2008, no qual o prefeito justifica sua decisão por considerar necessária a implantação do Plano de Carreira da educação. Para isso, encontrou fundamento no parecer nº 027/2008 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

Para a direção do Sintero a revogação do Decreto pelo prefeito significa uma vitória dos trabalhadores em educação. “A categoria merece essa vitória depois de tanta luta. Finalmente os trabalhadores terão o seu direito reconhecido e receberão os benefícios previstos na lei”, disse Claudir Mata.

Todas as vantagens previstas na Lei nº 1.399/2008 serão pagas já na folha de dezembro, conforme informação da Prefeitura.

Fonte: Adércio Dias

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho anuncia edição 2025 da Marcha para Jesus

Prefeitura de Porto Velho anuncia edição 2025 da Marcha para Jesus

Uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Prédio do Relógio, sede do Poder Executivo da capital rondoniense, marcou o lançamento

Sebrae mapeia lideranças no Baixo Madeira

Sebrae mapeia lideranças no Baixo Madeira

Em atividade relacionada ao projeto Território Empreendedor Baixo Madeira, o Sebrae em Rondônia rodou na semana do dia 07 a 11 de julho nos distrito

Prefeito articula avanços no aeroporto e investimentos hidroviários em Porto Velho

Prefeito articula avanços no aeroporto e investimentos hidroviários em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve nesta semana em Brasília para uma reunião estratégica com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da

Prefeito Affonso faz balanço dos seis primeiros meses de mandato em entrevista

Prefeito Affonso faz balanço dos seis primeiros meses de mandato em entrevista

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), concedeu entrevista aos radialistas Chico da Mata e Euclides Maciel,

Gente de Opinião Segunda-feira, 14 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)