Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Povos indígenas convidados a debater exploração de minério em Espigão do Oeste


Dezenas de povos indígenas de Rondônia são esperados nesta quinta-feira (25) na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para se manifestar sobre a exploração de minério em terra indígena, atividade promovida pela Comissão Especial instituída na Câmara dos Deputados para oferecer um parecer ao Projeto de Lei (PL 1610/96) que trata do aproveitamento de minérios nessas áreas. O seminário esta previsto para começar às 14 h.

O presidente da Comissão Especial, deputado federal Padre Ton (PT-RO), espera que o maior número possível de indígenas compareça ao seminário, formato de evento encontrado pela Comissão que permite ouvi-los diretamente sobre o assunto.

“A regulamentação da mineração irá ocorrer, não tenho dúvida, mais cedo ou mais tarde. A Constituição diz que é tarefa do Congresso Nacional decidir sobre isso. Então, queremos dar oportunidade dos povos indígenas se manifestar nesse processo de construção do parecer”, diz Padre Ton.

No dia 10 de maio, o deputado e o relator da proposta, deputado Édio Lopes (PMDB-RR) estiveram em São Gabriel da Cachoeira (AM), quando cerca de 400 pessoas – índios e não índios – compareceram ao auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas para debater o assunto.

Padre Ton realça que não apenas povos indígenas estão sendo convidados. Lideranças políticas de âmbito local, estadual e nacional foram chamadas, e também representantes de instituições e organizações governamentais e não-governamentais, entre elas o Cimi, a Kanindé, Comin,a Funai e Ministério Público Federal.

Audiências

Além dos seminários – outros dois devem acontecer em Roraima e Pará -, a Comissão Especial tem promovido audiências públicas em Brasilia e, com o intuito de conhecer as experiências adotadas por outros países, visitou o Equador e o Canadá.

A última audiência, realizada no dia 8 de maio, contou com a participação da líder indígena Chiquinha Novantina, de Mato Grosso, e Kleber Luiz dos Santos Karipuna, do Amapá.

“Estamos recolhendo subsídios para que o relator possa contribuir com o melhor texto, que atenda os interesses da sociedade, de todos os envolvidos no processo”, declara Padre Ton.

Fonte: Mara Paraguassu

Gente de OpiniãoTerça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Centro Municipal de Arte e Cultura Jorge Andrade encerra semestre com apresentações alusivas ao Dia Mundial do Rock

Centro Municipal de Arte e Cultura Jorge Andrade encerra semestre com apresentações alusivas ao Dia Mundial do Rock

A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Jorge Andrade, está preparando uma noite inesquecível para

Sema lança chamamento público para cadastro de organizações que atuam com resíduos sólidos

Sema lança chamamento público para cadastro de organizações que atuam com resíduos sólidos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), publicou o Chamamento Público nº

Ji-Paraná assina ordem de serviço para construção do novo Kartódromo Municipal com investimento de R$ 10 milhões

Ji-Paraná assina ordem de serviço para construção do novo Kartódromo Municipal com investimento de R$ 10 milhões

A Prefeitura de Ji-Paraná deu um passo histórico nesta segunda-feira (14) ao assinar a ordem de serviço para o início das obras do novo Kartódromo M

Prefeitura de Porto Velho anuncia edição 2025 da Marcha para Jesus

Prefeitura de Porto Velho anuncia edição 2025 da Marcha para Jesus

Uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Prédio do Relógio, sede do Poder Executivo da capital rondoniense, marcou o lançamento

Gente de Opinião Terça-feira, 15 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)