Porto Velho (RO) domingo, 17 de outubro de 2021
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Ouvidor agrário discute conflitos agrários em Vilhena


Nesta quinta-feira (15), o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o superintendente regional do Incra em Rondônia, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, se reúnem na Câmara de Vereadores de Vilhena, a partir de 9h30, com agricultores, proprietários de imóveis rurais, movimentos sociais e instituições para tratar dos conflitos agrários da região.

Na pauta estão previstos a mediação ou solução de conflitos das áreas Gleba Iquê, fazenda Rio do Ouro e acampamento Barro Branco, projeto São Francisco, Projeto de Assentamento Águas Claras, fazendas Dois Pingüins, Riacho Doce e Vale Mãe D’ Água, a negociação para o cumprimento de ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Arrobas e acampamento Canaã, a verificação do andamento dos inquéritos policiais agrários e a segurança física de pessoas ameaçadas. A ocupação da Floresta Nacional de Bom Futuro será discutida no dia 16 (sexta-feira).

Quanto ao Incra, serão tratados os conflitos agrários envolvendo os movimentos sociais rurais que demandam providências do órgão na execução do programa de reforma agrária no estado. De acordo com a ouvidoria agrária regional, existem atualmente 42 acampamentos de trabalhadores rurais sem terra no estado, com aproximadamente quatro mil famílias.

O ouvidor agrário nacional destacou a importância desse momento lembrando que nos últimos 11 anos morreram 28 pessoas nos conflitos agrários da zona rural de Rondônia. Ele enfatizou que para avançar na solução desses problemas é fundamental que os movimentos sociais respeitem o estado democrático de direito, sob pena inclusive dos infratores serem excluídos do programa de reforma agrária do governo federal. E quanto aos proprietários rurais, o ouvidor advertiu que, se não houver o aproveitamento racional da terra, a utilização adequada dos recursos naturais e respeito à legislação trabalhista, estarão sujeitos às sanções da lei.

Fonte: Jeanne Machado
 

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