OAB não descarta explosão de violência em presídio

Sistema prisional do Estado precisa ser visto com mais seriedade, do contrário haverá uma nova chacina nos presídios. O alerta é do presidente da Subseção Ariquemes da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Alex Sarkis, que na última quinta-feira (28) divulgou manifesto em apoio à decisão do juiz Arlem José de Souza, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ariquemes, antecipando a progressão de regime, em caráter excepcional, para 87 presos.

Com a medida, pelo menos 38 presos do regime semi-aberto ganharão liberdade antecipada e 49 do regime fechado passarão para o semi-aberto, serão 87 apenados postos nas ruas. A antecipação de progressão de regime foi uma das medidas adotadas pela Vara de Execuções Penais para resolver o problema da superlotação no sistema prisional.

O presidente da Subseção, Alex Sarkis, lembra que o problema é antigo e deve se agravar ao longo dos anos caso o Governo do Estado não tome medidas preventivas e imediatas. “Em 2008, a OAB-RO se reuniu com o então governador Ivo Cassol e apresentou relatório, demonstrando a gravidade do problema. Pedimos a construção de um novo presídio ou a reforma do antigo, mas pouco foi feito até hoje”, explica.

A Casa de Detenção de Ariquemes, segundo informação da Vara de Execuções Penais, dispõe de 120 vagas e, atualmente, abriga mais de 400 presos, mais que o triplo de sua capacidade. “Esses presos, aglomerados em espaços mínimos e em ambiente insalubre, representam um grande risco para segurança deles e da sociedade”, observa o presidente da OAB Ariquemes.

Segundo o advogado, há muito, autarquias e instituições públicas e civis têm chamado atenção para uma iminente tragédia na casa de detenção, mas nenhuma providência efetiva foi tomada pelas autoridades competentes. A medida da Vara de Execuções da Comarca de Ariquemes, de acordo com Sarkis, visa unicamente impedir revoltas e atos de violência – leia-se: matança – por parte dos apenados.

O manifesto da OAB-Ariquemes recebeu o apoio de grande número de advogados e da população. “Situações como essas não podem ser ignoradas. É o bem estar da sociedade que está em risco. Não queremos que o presídio de Ariquemes protagonize o mesmo que ocorreu no Urso Branco há alguns anos atrás, quando inúmeros detentos foram cruelmente executados na frente das câmeras e debaixo do nariz das autoridades”, acentua Sarkis.

As subseções da OAB estão acompanhando a situação de outros presídios e constatado problemas semelhantes em todos eles, com maior gravidade para os de Jaru, Ouro Preto e Vilhena. No caso deste último (Vilhena), a saída encontrada pelo magistrado responsável pela Vara de Execuções Penais foi ameaçar fazer uma denúncia formal à ONU, como forma de forçar as autoridades a realizar obras de ampliação e adequação do sistema prisional.

Fonte: OAB-RO