OAB Jaru pede mais um promotor para a Comarca

A Comarca de Jaru precisa urgentemente de mais um promotor de Justiça para dar vazão ao grande número de processo que tramita no Judiciário. A observação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados naquela cidade, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, acrescentando que já encaminhou requerimento a Corregedoria do Ministério Público estadual alertando para os problemas causados pela falta de mais um promotor.

A posição manifestada pela OAB em ofício a Corregedoria do Ministério Público, segundo o presidente da Subseção, tem o apoio do Judiciário e da Defensoria Pública, além de outros segmentos da sociedade. “Todos sentem a ausência de mais um promotor na Comarca para que os processos sejam julgados com celeridade”, acrescenta Mário Roberto, lembrando que com o crescimento que a cidade vem experimentando os dois promotores designados para a Comarca já não são suficientes para atender a demanda.

Ao ser informado sobre o assunto, o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, disse que vem acompanhando o assunto e que apóia a reivindicação do sociedade de Jaru.

O problema, na opinião do presidente da subseção da OAB, pode ser facilmente resolvido com a criação da terceira promotoria e a remoção de promotor substituto da Comarca de Ariquemes, por exemplo. Segundo Mário Roberto, o aumento do número de processo em tramitação em Jaru justifica essa reivindicação.

Para o presidente da subseção da OAB em Jaru, se o Ministério Público fizer um levantamento vai perceber que apenas dois promotores são insuficientes para atender todos os casos que tramitam pelas duas promotorias. Ele cita um exemplo do problema de se ter somente dois promotores na comarca: nesta sexta-feira, os dois promotores de Jaru se deslocaram a Cacoal para participar de um treinamento e, para se obter um parecer do Ministério Público em processo, será necessário se deslocar até Ariquemes, cerca de 100 quilômetros de distância.

Mário Roberto faz questão de ressaltar que não tem absolutamente nada contra o treinamento dos promotores. Muito pelo contrário, acrescenta o advogado: todos devem seguir esse exemplo do Ministério Público e promover treinamento de pessoal. “Mas isso não pode redundar em prejuízo ao jurisdicionado”, completa ele.

Fonte: Ascom/ OAB-RO