Sábado, 6 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 6 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 1 de agosto de 2007 - 12h21
PROMOTORIA DE MACHADINHO DO OESTE EXPEDE RECOMENDAÇÕES ANTI-NEPOTISMO
O Promotor de Justiça Substituto, Pablo Hernandez Viscardi, expediu recomendações ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Machadinho do Oeste, concedendo um prazo de 60 dias para que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham parentesco consangüíneos, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador do Município e da Câmara Municipal, Vereadores ou servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.
Ressalvam-se os casos de servidores efetivos, cujo cargo de origem seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada.
O Promotor recomenda ainda que os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipal se abstenham de nomear para cargos comissionados pessoas com esse grau de parentesco dos agentes públicos detentores de mandato eletivo, Secretários do Poder Executivo, dirigentes de órgãos da administração direta e indireta e Vereadores.
As recomendações foram expedidas após várias reuniões entre o Promotor Pablo Hernandez e os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Machadinho do Oeste. Em caso de descumprimento das recomendações, serão ajuizadas ações civis públicas competentes com as conseqüentes responsabilizações.
Fonte: Ascom MPRO
Sábado, 6 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Prefeitura de Porto Velho encerra Jogos Municipais da Terceira Idade com eleição de Miss e Mister
Muita euforia, animação, simpatia e aplausos calorosos com uma turma que esbanja energia e vitalidade. Foi assim o encerramento dos Jogos Municipais d
Competição retorna ao Rio Madeira após oito anos e encerra a Agrotec 2025
A manhã deste domingo (30) marcou a volta da Corrida de Voadeiras ao Rio Madeira, dentro da programação da Agrotec - 1ª Feira Tecnológica de Agroindús
Pista de gelo é inaugurada no Parque da Cidade e reúne público em Porto Velho
Porto Velho viveu um momento inédito neste sábado (29). Pela primeira vez, uma pista de gelo recebeu o público da capital de forma gratuita. Instalada
A Prefeitura de Porto Velho mantém equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) em operação contínua desde a madrugada de quarta-feira
Sábado, 6 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)