Mutirão da reforma agrária realiza 1.500 atendimentos

A superintendência do Incra em Rondônia contabilizou cerca de 1.500 atendimentos às famílias dos assentamentos localizados no município de Machadinho d’Oeste (RO), realizado entre os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio. O objetivo foi dar agilidade aos processos de titulação dos lotes e a regularização ambiental através do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

As principais demandas de atendimento foram nas áreas de cálculo do valor do título para pagamento e negociações com os incentivos previstos em lei, consultas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), licenciamento ambiental através do CAR e inscrição de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

O coordenador da área de consolidação de assentamentos da sede do Incra em Brasília, Celso Aparecido Florêncio, acompanhou o evento em Rondônia e afirmou que a iniciativa supera entraves históricos do órgão, além de encurtar o caminho entre os gestores e beneficiários e reduzir custos administrativos.

“O mutirão propiciou condições para o beneficiário ficar bem informado sobre seu problema, dar os encaminhamentos práticos até o título definitivo da terra, com a vantagem ainda de inserir novas famílias no Cadastro Único, ampliando seus benefícios”, constatou o coordenador. Segundo ele o modelo de mutirão será proposto para as regionais de Santarém (PA) e Maranhão, locais com assentamentos muito antigos.

O casal do assentamento Tabajara II, Maria Vagmagre Ramos e Gerson Vieira Ramos, entregou toda a documentação necessária para a titulação de seu lote, ocupado há 16 anos pela família. “Vivemos do lote com criações e plantando feijão e milho e foi ótimo o Incra ter feito isso para nós. Agora tá tudo normalizado, regularizado”, disse Maria.

Machadinho d'Oeste foi inserido no Arco de Fogo e está na prioridade do governo federal para a regularização fundiária e ambiental de seus 17 assentamentos, com oito mil famílias. Foram para o local cerca de 40 servidores da instituição e houve também o apoio da prefeitura e da câmara municipal, Sedam, Emater e Ceplac.

Grande demanda

"Decidimos por esse esforço porque a demanda por títulos é imensa em todo o estado e conforme os títulos forem emitidos, vamos estendendo a iniciativa para outros municípios, porque só tem a trazer benefícios para os assentados e vai ampliar o acesso dessas famílias às políticas públicas", avaliou o superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.

O engenheiro agrônomo Josimar Moreira Barros, supervisor da Emater no programa Ater do Incra, disse que a regularização fundiária vai contribuir para o avanço da assistência técnica aos assentamentos. “Tem sido um grande gargalo já que o município é reforma agrária. E essa iniciativa vai dar um ânimo maior. Foi um marco para a regularização fundiária do município”.

“Depois de muitos anos sem título, o mutirão vai trazer um resultado muito positivo e os agricultores estão muito ansiosos”, afirmou a servidora do setor de titulação do Incra, Lourdes Moraes. Segundo ela, a equipe do setor vai fazer o possível para resolver todas as situações pendentes nos processos. “No que pudermos fazer para resolver, vamos fazer”, garantiu

Fonte: Jeanne Machado