Porto Velho (RO) quinta-feira, 16 de agosto de 2018
×
Gente de Opinião

Municípios

Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos


A comarca de Santa Luzia d’Oeste realizou o Mutirão Carcerário para presos definitivos e provisórios dos dias 7 a 10 de maio. A ação revisou todo o acervo da execução e ofereceu serviços gratuitos nas áreas de educação e saúde. Os cálculos e decisões proferidas foram encaminhados à direção da cadeia pública da cidade para deliberação.

A magistrada Larissa Pinho de Alencar Lima coordenou a ação. Ela procedeu a revisão dos processos junto com os servidores da unidade judicial e também analisou todos os requerimentos (cartas feitas pelos próprios presos) que foram recolhidos durante a semana.

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã. Também foram realizadas consultas médicas, disponibilizados testes rápidos, disponibilização de livros, atendimentos individualizados com massagem voltada para tratamento de dores e uma aula de exercícios físicos aeróbicos e de alongamento.

As ações de responsabilidade sociais são ferramentas importantes para o Poder Judiciário de Rondônia na busca pela ressocialização do apenado. De acordo com a magistrada Larissa Pinho, a intenção da Lei de Execuções Penais e da Constituição Federal é oferecer recursos para que o preso tenha uma melhor e mais adequada reinserção na sociedade.

“Todos sairão do cárcere após cumprir sua pena. Poder conscientizá-los acerca de suas responsabilidades sociais é tão importante quanto prepará-los para conviver com a sociedade”, ponderou a magistrada.

As atividades de ressocialização foram possíveis com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau/RO), que disponibilizou os testes rápidos; Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), que levou o projeto de leitura “Mala Viajante”; Academia Estação Fitness, que ofereceu as aulas de exercícios físicos e Clínica Ilda Saúde e Estética, que levou as massagens. Também participaram o Ministério Público (MPRO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Polícia Militar (PMRO).

O Mutirão Carcerário faz parte da política institucional do Poder Judiciário de Rondônia de revisar periodicamente as prisões provisórias, definitivas e as medidas de segurança. A revisão das prisões evita irregularidades e dá cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Mais Sobre Municípios

Expo Show Norte começa hoje com portões abertos, rodeio, sorteio de R$ 25 mil e show no palco alternativo

Expo Show Norte começa hoje com portões abertos, rodeio, sorteio de R$ 25 mil e show no palco alternativo

A 14ª Expo Show Norte terá como atrações musicais o Trio Parada Dura na noite de 17 de agosto, sexta-feira, e no sábado a dupla Jads e Jadson. Quem a

Encontro Técnico do Profaz em Cacoal capacita mais de 400 agentes públicos

Encontro Técnico do Profaz em Cacoal capacita mais de 400 agentes públicos

Durante o Plantão, foram atendidos representantes de diversos municípios...

Lindomar Garçon confirma que Hospital de Câncer e Santa Marcelina serão beneficiados com asfalto

Lindomar Garçon confirma que Hospital de Câncer e Santa Marcelina serão beneficiados com asfalto

O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO), em visita ao diretor do DER, Luiz Carlos Catatau, na manhã desta terça-feira, 14, solicitou agilidade