MPF visita Flona do Bom Futuro para verificar situação de saúde e educação

 
Moradores relataram poucas melhoras desde 2009; MPF cobra providências 

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) visitou na última segunda-feira, 12 de abril, a comunidade de Rio Pardo, localizada na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro. Uma reunião foi realizada como parte do acompanhamento do MPF em relação à estruturação efetiva das condições de saúde e educação para os moradores da localidade.

Durante a reunião, o procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, fez esclarecimentos aos moradores sobre o papel do Ministério Público Federal e destacou que o objetivo do órgão neste caso é cobrar da administração pública municipal e estadual condições mínimas de saúde e educação para a comunidade da Flona.

Os moradores relataram que muitas crianças não estão freqüentando a escola devido à falta de transporte e à má condição das estradas. Eles também informaram que os alunos que conseguem chegar até a escola se deparam com situações precárias.

Devido às dificuldades com estruturas físicas, foi elaborado um projeto para agrupar as escolas que estão dentro da Flona e atualmente um único colégio funciona em Rio Pardo. Este colégio funciona como uma extensão da escola Cora Coralina, de Jacy-Paraná, e atende todas as crianças da comunidade, mas enfrenta problemas de condições sanitárias, salas sem ventilação e escuras, falta de água e número reduzido de salas.

A representante da escola, professora Marilda Barbosa Oliveira, relatou que os problemas apontados em 2009 não foram resolvidos e que os pais estão preocupados, pois não querem que os filhos percam o ano letivo novamente.

Com relação às péssimas condições das estradas, um representante da Secretaria Municipal de Obras (Semob) presente à reunião informou que o órgão vai elaborar um projeto para ser entregue ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela administração da Flona. O futuro projeto servirá para dar continuidade ao encascalhamento das estradas, utilizando material de áreas já devastadas. A Semob também vai propor uma forma de compensação ambiental.

Após feito esse trabalho de encascalhamento, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai assegurar o transporte escolar para as crianças da comunidade, já que muitos estudantes atualmente utilizam transportes impróprios, como cavalos e motocicletas.

Foi acordado entre os participantes da reunião que até o dia 27 de abril todas as solicitações serão atendidas. O MPF/RO informou que vai inspecionar o cumprimento das metas. O morador de Rio Pardo, José Damião Silva, disse que todos na comunidade estão esperançosos pelas possibilidades de melhorias. “Os nossos pedidos precisam ser atendidos para que todos na comunidade possam viver com dignidade”, enfatizou.

Participaram da reunião os moradores de toda a comunidade da Flona e representantes do MPF, Semed, Semob e ICMBio.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)