MP de Rondônia pede interdição parcial de presídio de Machadinho do Oeste

O Ministério Público de Rondônia ingressou na Vara de Execuções Penais da Comarca de Machadinho do Oeste com um pedido de interdição parcial da unidade prisional localizada naquele município, a fim de que seja impedido o ingresso de novos presos do sexo feminino (provisórios ou definitivos), exceto em casos de urgência, até que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aloque pelo menos mais duas agentes penitenciárias para atuar na unidade.

Pede ainda que seja deferido, em caráter excepcional, o cumprimento de pena da apenada Maria Helena dos Santos, atualmente em regime semiaberto, bem como de qualquer outra apenada em tal regime, no regime domiciliar, até a lotação de pelo menos duas agentes penitenciárias, visando, com isso, resguardar a segurança interna do presídio e evitar o fluxo de material proibido para dentro da unidade prisional.

O pedido de interdição parcial no presídio de Machadinho foi feito pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga considerando principalmente a ausência de agente penitenciária feminina. Atualmente, a unidade tem 17 agentes masculinos e apenas um feminino, a diretora da unidade, a qual acumula suas funções com escolta de presa e revista dos visitantes em dias de visita.

A situação causa transtornos e falta de segurança à unidade prisional, uma vez que pela falta de agente penitenciária feminina, as apenadas que se encontram em regime semiaberto, pernoitam em celas destinadas ao regime fechado, já que há apenas um albergue masculino.

Fonte: Fábia Assumpção MTE/372/AL

Domingo, 14 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia concurso público para Saúde e Educação

A Prefeitura de Ji-Paraná confirmou a realização de concurso público para as áreas da Saúde e da Educação. O edital deve ser publicado nos próximos

Praça Marise Castiel sofre furto de fios menos de 24h após inauguração

A Prefeitura de Porto Velho entregou à população, em solenidade realizada no final da tarde de segunda-feira (8), a Praça Marise Castiel, localizada