Porto Velho (RO) terça-feira, 22 de setembro de 2020
×
Gente de Opinião

Municípios

Luiz Cláudio sai em defesa dos micros e pequenos empresários


   
O deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) está desde a última sexta-feira (04) articulando com o deputado federal Eduardo Valverde (PT) para solucionar a questão da extração de areia e brita para os micros e pequenos empresários da Zona da Mata, que estão impedidos de fazer essa extração por falta licença ambiental, já que a Mineradora Santa Elina, que não tem alvará e sim um requerimento do Departamento de Mineração Nacional de Produção Mineral (DNPM), detém o domínio do subsolo. "Com isso, além de impedir a legalização, onera o custo dos materiais de construção para o consumidor e o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 7 milhões por ano", critica o deputado.

Para Luiz Cláudio esse monopólio não pode continuar. "Como uma mineradora, que ninguém sabe o endereço, onde fica, apenas com um requerimento e não um alvará (porque se tivesse teria que recolher impostos estaduais e federais), pode manter o domínio do subsolo?", questiona o parlamentar. "Esse requerimento está impedindo a legalização dessas micro e pequenas empresas junto aos órgãos ambientais como o Ibama e Sedam", destaca.

Segundo Luiz Cláudio, que foi procurado pelos micro e pequenos que estão sendo impedidos de fazer a extração de areia e brita do subsolo não só na Zona da Mata está acontecendo isso, mas em outras regiões também, mineradoras estão tendo o domínio do subsolo com requerimentos. "Por isso decidi procurar o deputado Valverde, sendo que o DNPM é um órgão federal e ele se prontificou a nos ajudar", observa Luiz Cláudio.

A primeira reunião com o deputado federal Eduardo Valverde ocorreu na sexta-feira no gabinete do deputado Ribamar Araújo (PT). Nesta segunda-feira (08) esteve com Valverde no DNPM, com o chefe do 19° distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral em Rondônia, o geólogo Deolindo de Carvalho Neto, que disse que essa situação só pode ser resolvida em Brasília. "O deputado Valverde se prontificou a marcar uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Édson Lobão assim que chegar em Brasília. Inclusive estou convidando o deputado Jesualdo Pires para fazer parte dessa comissão para is à Brasília", informa.

Para Luiz Cláudio essa situação precisa ser resolvida, porque além de onerar os custos desses materiais de construção ao consumidor, como areia, saibro, cerâmica e brita, está sendo imposta uma barreira para que as micros e pequenas empresas sejam legalizadas e o Estado possa aumentar sua arrecadação", finaliza.

Fonte: Decom/Ale

Mais Sobre Municípios

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Setembro é o mês de intensificação das ações de prevenção ao suicídio através da campanha Setembro Amarelo. Em um ano de pandemia, com o isolamento