Justiça garante gratificação dos professores retroativa a junho de 2008

Através de ação judicial movida pelo Sintero os professores municipais de Presidente Médici terão direito à Gratificação de Incentivo à Docência e Desempenho com efeito retroativo a 05/06/2008.

Embora garantida pela Lei 1.399/2008, a Gratificação foi retirada indevidamente pela Prefeitura. O Sintero entrou com Mandado de Segurança e, a princípio, a Justiça determinou o restabelecimento do pagamento da Gratificação, porém, sem os retroativos.

O Sintero entrou com recurso demonstrando o direito dos professores de receberem as gratificações que deixaram de ser paga.

Conforme decisão publicada no Diário da Justiça de 30/04/2010, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou, por unanimidade, procedente o recurso do Sintero, tendo como relator o Juiz Daniel Ribeiro Lagos e como revisor o Desembargador Eurico Montenegro.

Fonte: Sintero

Terça-feira, 18 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Confira as atrações que estarão no Parque da Cidade a partir de sábado (22)

Uma época de sonhos, magia, amor e gratidão: assim podemos definir o período de final de ano em Porto Velho, que contará com um cenário inédito mont

Nova travessia na Caúla corrige problema antigo e facilita ligação da zona Norte para a zona Sul

Uma nova travessia que está sendo construída na Av. José Vieira Caúla, entre as avenidas Prefeito Chiquilito Erse e Guaporé, zona Leste da capital de

Ponte sobre o Rio Machado em Ji-Paraná não oferece risco estrutural, confirma Nova 364

A Nova 364 confirmou, por meio de sua área de Engenharia, que a ponte sobre o Rio Machado, em Ji-Paraná, encontra-se estruturalmente segura e sem qu

Após mais de 400 denúncias apuradas, Prefeitura abre processo administrativo contra o Consórcio ECOPVH

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) vem atuando de forma firme e contínua na fiscalização dos serviços de coleta de lixo executados p