Justiça determina que município forneça alimento especial a recém-nascido

A Vara da Infância e da Juventude de Ji-Paraná determinou que o município forneça uma alimentação especial a uma criança recém-nascida. O menor já foi submetido a quatro cirurgias, no entanto, mesmo assim, ainda tem dificuldade para absorção de nutrientes, de acordo com a prescrição médica juntada aos autos do processo judicial.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado contra o município de Ji-Paraná, requerendo a tutela antecipada do feito, que é uma decisão de uma medida urgente antes do julgamento do mérito da ação judicial. A criança nasceu com gastróquise - uma malformação fetal decorrente de um defeito na formação da parede abdominal. Esse defeito é caracterizado pela presença de uma abertura na região abdominal. A patologia é também conhecida como estômago fendido ou aberto.

A decisão, da juíza Ana Valéria de Queiroz Santiago Ziparro, é desta terça-feira, 22. A magistrada decidiu liminarmente para que o município fornecesse, num prazo de 48 horas, a fórmula lactea "Neocate", na quantidade de 16 latas por mês, ou enquanto perdurarem os diagnósticos médicos comprovando a necessidade. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a juíza fixou multa diária de mil reais.

Fonte: Ascom

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeito de Porto Velho lidera ranking nacional em avaliação inédita de serviços públicos

Porto Velho aparece no centro do debate nacional sobre gestão pública após os resultados preliminares da maior avaliação independente de serviços pú

Ponte de madeira de sete metros será instalada no Skate Parque de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou a construção de uma ponte de madeira no Skate Parqu

2025: o ano em que Porto Velho voltou a se reconhecer no espelho

Por muito tempo, Porto Velho conviveu com um sentimento silencioso de distanciamento entre a cidade e seus moradores. Em 2025, esse ciclo começou a

Porto Velho começa 2026 com obra de revitalização do Parque Circuito

Símbolo de memória, lazer e pertencimento para a população de Porto Velho, o Parque Circuito é um dos espaços públicos mais tradicionais da capital. L