Justiça anula eleição de sindicato em Candeias

A Juíza-Titular da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Dra. Ana Carla dos Reis, julgou procedente a ação proposta pelo professor Jean da Silva Dourado, e, com isso, anulou as últimas eleições do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Município de Candeias do Jamari – SINTEMUCAJA, realizadas no início do ano.

O Prof. Jean Dourado havia se inscrito como candidato à presidente do sindicato. Porém, conforme o professor demonstrou na Justiça, durante o processo eleitoral, foram praticadas uma série de irregularidades não só pela chapa declarada vencedora, como, também, pela comissão eleitoral que assim a declarou.

A julgar a ação, a Juíza reconheceu que “houve vício no processo eleitoral que compromete sua legitimidade e licitude, tornando anulável a eleição”.

Segundo o advogado Edson Pinto, sócio do escritório Abílio Diniz & Pontes Pinto Advogados Associados, que assessorou o professor, "a decisão confirma e dá força à legitimidade representativa do sindicato, pois afasta todo e qualquer ato ilícito praticado com o intuito de fraudar a verdadeira vontade da categoria ao escolher os seus diretores."

Foi fixado prazo de 20 dias para convocação de novas eleições, sob pena de multa diária, ficando para novembro a escolha definitiva da nova diretoria do SINTEMUCAJA.

Processo: 0000598-95.2012.5.14.0008

Fonte: Sílvio Nunes

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Em dia histórico, mulheres tomam posse no novo Conselho Municipal

A manhã desta quarta-feira (10) marcou um momento simbólico para as políticas públicas de Porto Velho: a posse das novas 24 mulheres, entre titulares

Alunos de escolas municipais realizam sonho de patinar na pista de gelo no Parque da Cidade

As tardes estão sendo de muita expectativa, euforia e realização de sonhos para as crianças que estudam nas escolas municipais. Ao participarem da pri

Cantata Natalina reúne centenas de porto-velhenses no Prédio do Relógio

Uma noite de celebração marcou o Prédio do Relógio, sede do Executivo Municipal, onde milhares de porto-velhenses se reuniram para acompanhar a primei

Prefeitura de Porto Velho conquista Selo Diamante de Transparência do TCE-RO

A Prefeitura de Porto Velho reafirmou seu destaque no cenário estadual ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal