Porto Velho (RO) sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
×
Gente de Opinião

Municípios

Juizado especial de Jaru promove justiça social


O Juizado Especial Federal Itinerante de Jaru prossegue hoje no seu segundo dia de atuação. Informações colhidas junto à equipe de trabalho da seccional de Porto Velho que está atuando naquele município dão conta de que há uma atmosfera de profunda satisfação dos cidadãos jaruenses pelas conquistas alcançadas nos julgamentos das ações sob a competência da Justiça Federal. Ontem, foram efetuadas 78 audiências judiciais, sendo o benefício conhecido no jargão jurídico por LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - nº 8.742/93, que garante um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa portadora de deficiência, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, mediante perícia médica do INSS), o pedido previdenciário mais solicitado pelos autores. Um balanço do primeiro dia de trabalho registra que foram prolatadas 10 sentenças, julgando procedentes os pedidos, e homologados 56  acordos feitos entre as partes.

Além dos juízes federais Flávio da Silva Andrade, Luiz Eduardo Stancini Cardoso, José Mauro Barbosa e Murilo Fernandes de Almeida (especialmente convocado para atuar nesse itinerante), estão dando suporte técnico aos trabalhos do JEF de Jaru os servidores Nilson Amorim, Everton Gomes, Fernando Campana, Raimundo Calixto, Odir Carvalho, Thiago Denger, Márcia Regina, Gemilson Coelho, Francimeire Batista e Pedro Jorge; as estagiárias Michele e Joyce, e seis servidores do INSS. Participam, ainda, um Defensor Público da União e outro Defensor Público do Estado. Esta é a sexta versão de Juizado Especial Itinerante realizado pela Justiça Federal no interior do Estado de Rondônia, ao longo da BR 364. A experiência pioneira ocorreu no município de Ji-Paraná, de 28 de outubro a 1º de novembro do ano de 2002.

Fonte: Ascom

Mais Sobre Municípios

105 ANOS - Hildon Chaves destaca motivos para comemorar aniversário de Porto Velho

105 ANOS - Hildon Chaves destaca motivos para comemorar aniversário de Porto Velho

O prefeito Hildon Chaves destacou diversos motivos para comemorar o aniversário de 105 anos de instalação de Porto Velho, neste 24 de janeiro. A festa

Diretores das Unidades Básicas apresentam conquistas e demandas ao prefeito Hildon Chaves

Diretores das Unidades Básicas apresentam conquistas e demandas ao prefeito Hildon Chaves

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, se reuniu no final da tarde desta terça-feira (21/1), com os diretores das Unidades Básicas de Saúde da capi

Porto Velho ganha mais 13 ônibus escolares e recursos para asfaltamento

Porto Velho ganha mais 13 ônibus escolares e recursos para asfaltamento

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu a boa notícia na noite de terça-feira (21/1), em seu gabinete, no ‘prédio do relógio. Durante a visi

Semana de acolhimento atende 151 estrangeiros em Ji-Paraná

Semana de acolhimento atende 151 estrangeiros em Ji-Paraná

A semana de acolhimento, promovida em Ji-Paraná por um comitê formado por diversas entidades públicas, religiosas, assistenciais e filantrópicas, aten