Juizado especial de Jaru promove justiça social

O Juizado Especial Federal Itinerante de Jaru prossegue hoje no seu segundo dia de atuação. Informações colhidas junto à equipe de trabalho da seccional de Porto Velho que está atuando naquele município dão conta de que há uma atmosfera de profunda satisfação dos cidadãos jaruenses pelas conquistas alcançadas nos julgamentos das ações sob a competência da Justiça Federal. Ontem, foram efetuadas 78 audiências judiciais, sendo o benefício conhecido no jargão jurídico por LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - nº 8.742/93, que garante um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa portadora de deficiência, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, mediante perícia médica do INSS), o pedido previdenciário mais solicitado pelos autores. Um balanço do primeiro dia de trabalho registra que foram prolatadas 10 sentenças, julgando procedentes os pedidos, e homologados 56  acordos feitos entre as partes.

Além dos juízes federais Flávio da Silva Andrade, Luiz Eduardo Stancini Cardoso, José Mauro Barbosa e Murilo Fernandes de Almeida (especialmente convocado para atuar nesse itinerante), estão dando suporte técnico aos trabalhos do JEF de Jaru os servidores Nilson Amorim, Everton Gomes, Fernando Campana, Raimundo Calixto, Odir Carvalho, Thiago Denger, Márcia Regina, Gemilson Coelho, Francimeire Batista e Pedro Jorge; as estagiárias Michele e Joyce, e seis servidores do INSS. Participam, ainda, um Defensor Público da União e outro Defensor Público do Estado. Esta é a sexta versão de Juizado Especial Itinerante realizado pela Justiça Federal no interior do Estado de Rondônia, ao longo da BR 364. A experiência pioneira ocorreu no município de Ji-Paraná, de 28 de outubro a 1º de novembro do ano de 2002.

Fonte: Ascom