Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

Juiz e Promotor de Cacoal orientam policiais sobre ilícitos eleitorais



O Juiz Mário Milani e o Promotor Éverson Pini, ambos atuantes na 11ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda eleitoral) realizaram na tarde do dia 23, às 15 horas, uma reunião com Policiais Militares e Agentes de Polícia acerca da fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza.

As recomendações giraram em torno da necessidade de atuação fundada no bom senso e a importância da orientação, quando possível.

O Promotor Eleitoral deixou claro que o Ministério Público estará atuante e funcionará como elo no processamento das denúncias e irregularidades entre os fiscais e a Justiça Eleitoral.

Tratou-se também da Lei municipal n. 2.337/PMC/08 que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros, tapumes etc, verificando a necessidade de esclarecer os cidadãos que tal conduta agora é irregular.

Já o magistrado esclareceu que dúvidas surgirão pois isto é próprio do trabalho de interpretação e aplicação de normas e que estas dúvidas poderão ser sanadas com a Justiça Eleitoral e com a Promotoria, sendo que novas reuniões serão feitas para uma visão panorâmica de como estão as atuações presentes e traçar estratégias para as futuras.

Fonte: Ascom/TRERO

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cantora Joelma é uma das atrações confirmadas na comemoração de 111 anos de Porto Velho

Cantora Joelma é uma das atrações confirmadas na comemoração de 111 anos de Porto Velho

A cantora paraense Joelma, ex-vocalista da banda Calypso, foi anunciada como uma das atrações na comemoração de 111 anos de criação do município de Po

Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho

Brigada Municipal de Incêndio é implantada em Porto Velho

Após anos de espera, a população de Porto Velho (RO) passa a contar com uma Brigada Municipal de Incêndio, já em pleno funcionamento. A iniciativa vis

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Festa às Nações: uma viagem cultural sem sair de Porto Velho

Porto Velho já se prepara para viver dias de celebração cultural e solidariedade com a 12ª edição da Festa às Nações, que neste ano será apresentada p

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Estudantes participaram do desfile cívico que aconteceu no início de setembro

Na manhã desta quarta-feira (10), integrantes da Banda Musical do Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar (CMACE) Francisco Lázaro dos Santos Laio

Gente de Opinião Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)