Juiz e Promotor de Cacoal orientam policiais sobre ilícitos eleitorais

O Juiz Mário Milani e o Promotor Éverson Pini, ambos atuantes na 11ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda eleitoral) realizaram na tarde do dia 23, às 15 horas, uma reunião com Policiais Militares e Agentes de Polícia acerca da fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza.

As recomendações giraram em torno da necessidade de atuação fundada no bom senso e a importância da orientação, quando possível.

O Promotor Eleitoral deixou claro que o Ministério Público estará atuante e funcionará como elo no processamento das denúncias e irregularidades entre os fiscais e a Justiça Eleitoral.

Tratou-se também da Lei municipal n. 2.337/PMC/08 que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros, tapumes etc, verificando a necessidade de esclarecer os cidadãos que tal conduta agora é irregular.

Já o magistrado esclareceu que dúvidas surgirão pois isto é próprio do trabalho de interpretação e aplicação de normas e que estas dúvidas poderão ser sanadas com a Justiça Eleitoral e com a Promotoria, sendo que novas reuniões serão feitas para uma visão panorâmica de como estão as atuações presentes e traçar estratégias para as futuras.

Fonte: Ascom/TRERO

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeito Affonso Cândido apresenta balanço do 1º ano de mandato durante encerramento dos trabalhos do Legislativo

Na noite desta terça-feira (09), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), participou da Sessão Extraordinária que marcou o encerramento das at

Em dia histórico, mulheres tomam posse no novo Conselho Municipal

A manhã desta quarta-feira (10) marcou um momento simbólico para as políticas públicas de Porto Velho: a posse das novas 24 mulheres, entre titulares

Alunos de escolas municipais realizam sonho de patinar na pista de gelo no Parque da Cidade

As tardes estão sendo de muita expectativa, euforia e realização de sonhos para as crianças que estudam nas escolas municipais. Ao participarem da pri

Cantata Natalina reúne centenas de porto-velhenses no Prédio do Relógio

Uma noite de celebração marcou o Prédio do Relógio, sede do Executivo Municipal, onde milhares de porto-velhenses se reuniram para acompanhar a primei