Juiz e Promotor de Cacoal orientam policiais sobre ilícitos eleitorais

O Juiz Mário Milani e o Promotor Éverson Pini, ambos atuantes na 11ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda eleitoral) realizaram na tarde do dia 23, às 15 horas, uma reunião com Policiais Militares e Agentes de Polícia acerca da fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza.

As recomendações giraram em torno da necessidade de atuação fundada no bom senso e a importância da orientação, quando possível.

O Promotor Eleitoral deixou claro que o Ministério Público estará atuante e funcionará como elo no processamento das denúncias e irregularidades entre os fiscais e a Justiça Eleitoral.

Tratou-se também da Lei municipal n. 2.337/PMC/08 que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros, tapumes etc, verificando a necessidade de esclarecer os cidadãos que tal conduta agora é irregular.

Já o magistrado esclareceu que dúvidas surgirão pois isto é próprio do trabalho de interpretação e aplicação de normas e que estas dúvidas poderão ser sanadas com a Justiça Eleitoral e com a Promotoria, sendo que novas reuniões serão feitas para uma visão panorâmica de como estão as atuações presentes e traçar estratégias para as futuras.

Fonte: Ascom/TRERO

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

ARDPV abre seleção para economistas em Porto Velho

Quem depende diariamente dos serviços públicos em Porto Velho será diretamente impactado pelo reforço técnico que a Agência Reguladora dos Serviços Pú

Porto Velho terá estações de recarga rápida para veículos elétricos

A Prefeitura de Porto Velho avança na modernização da mobilidade urbana e na política de energia limpa com a preparação do Edital de Chamamento Públ

Rotas do transporte coletivo serão alteradas durante o Carnaval Béra folia

O Carnaval 2026 contará com alterações nas linhas de ônibus que circulam pelas ruas de Porto Velho. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança,

Operação Volta às Aulas reforça segurança e orientação no trânsito em Porto Velho

Com o retorno das atividades escolares na rede de ensino municipal a partir desta quarta-feira (4), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretari