Juiz e Promotor de Cacoal orientam policiais sobre ilícitos eleitorais

O Juiz Mário Milani e o Promotor Éverson Pini, ambos atuantes na 11ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda eleitoral) realizaram na tarde do dia 23, às 15 horas, uma reunião com Policiais Militares e Agentes de Polícia acerca da fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza.

As recomendações giraram em torno da necessidade de atuação fundada no bom senso e a importância da orientação, quando possível.

O Promotor Eleitoral deixou claro que o Ministério Público estará atuante e funcionará como elo no processamento das denúncias e irregularidades entre os fiscais e a Justiça Eleitoral.

Tratou-se também da Lei municipal n. 2.337/PMC/08 que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros, tapumes etc, verificando a necessidade de esclarecer os cidadãos que tal conduta agora é irregular.

Já o magistrado esclareceu que dúvidas surgirão pois isto é próprio do trabalho de interpretação e aplicação de normas e que estas dúvidas poderão ser sanadas com a Justiça Eleitoral e com a Promotoria, sendo que novas reuniões serão feitas para uma visão panorâmica de como estão as atuações presentes e traçar estratégias para as futuras.

Fonte: Ascom/TRERO

Domingo, 7 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Natal Porto Velho Luz encanta famílias e empreendedores com gastronomia variada

O Parque da Cidade vive uma transformação, pela primeira vez, o espaço destinado à alimentação recebeu atenção especial e ganhou o nome de Vila Natali

Prefeitura de Porto Velho encerra Jogos Municipais da Terceira Idade com eleição de Miss e Mister

Muita euforia, animação, simpatia e aplausos calorosos com uma turma que esbanja energia e vitalidade. Foi assim o encerramento dos Jogos Municipais d

Competição retorna ao Rio Madeira após oito anos e encerra a Agrotec 2025

A manhã deste domingo (30) marcou a volta da Corrida de Voadeiras ao Rio Madeira, dentro da programação da Agrotec - 1ª Feira Tecnológica de Agroindús

Pista de gelo é inaugurada no Parque da Cidade e reúne público em Porto Velho

Porto Velho viveu um momento inédito neste sábado (29). Pela primeira vez, uma pista de gelo recebeu o público da capital de forma gratuita. Instalada