Juiz e Promotor de Cacoal orientam policiais sobre ilícitos eleitorais

O Juiz Mário Milani e o Promotor Éverson Pini, ambos atuantes na 11ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda eleitoral) realizaram na tarde do dia 23, às 15 horas, uma reunião com Policiais Militares e Agentes de Polícia acerca da fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza.

As recomendações giraram em torno da necessidade de atuação fundada no bom senso e a importância da orientação, quando possível.

O Promotor Eleitoral deixou claro que o Ministério Público estará atuante e funcionará como elo no processamento das denúncias e irregularidades entre os fiscais e a Justiça Eleitoral.

Tratou-se também da Lei municipal n. 2.337/PMC/08 que proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros, tapumes etc, verificando a necessidade de esclarecer os cidadãos que tal conduta agora é irregular.

Já o magistrado esclareceu que dúvidas surgirão pois isto é próprio do trabalho de interpretação e aplicação de normas e que estas dúvidas poderão ser sanadas com a Justiça Eleitoral e com a Promotoria, sendo que novas reuniões serão feitas para uma visão panorâmica de como estão as atuações presentes e traçar estratégias para as futuras.

Fonte: Ascom/TRERO

Quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Transporte coletivo gratuito em Porto Velho será oferecido a partir das 18h do último dia de dezembro

A Prefeitura de Porto Velho disponibilizará no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, linhas de ônibus sem a cobrança de passagem, com rotas normais. P

Porto Velho reforça fiscalização sobre uso de fogos de artifício e orienta população nas festas de fim de ano

Com a chegada das festas de fim de ano, a Prefeitura de Porto Velho reforça a orientação sobre o uso responsável de fogos de artifício. Nesse período,

Viradão do Béra em Porto Velho será com menos barulho, queima de fogos segue normas rígidas

A virada para 2026 em Porto Velho será marcada por um evento de grande porte. O Viradão do Béra promete transformar o réveillon em um marco cultural,

Viradão do Bera em Porto Velho terá Espaço Inclusivo para garantir participação de todos no réveillon

O Viradão do Bera contará com um Espaço Inclusivo para assegurar que pessoas com deficiência e neurodivergências participem da programação da virada c