Porto Velho (RO) segunda-feira, 21 de setembro de 2020
×
Gente de Opinião

Municípios

Judiciário amplia acesso na região de Itapuã do Oeste


  
O Poder Judiciário de Rondônia realizou a primeira etapa de 2011 da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. A equipe percorreu por três dias a região do município de Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros da sede da comarca para a realização de audiências judiciais como solução a conflitos e demandas de menor potencial, ampliando o acesso dessa população aos serviços da Justiça. Segundo o juiz coordenador da Operação na capital, João Luiz Rolim Sampaio, além dessas comunidades, o município de Candeias do Jamari, os distritos do Baixo Madeira e da Ponta do Abunã também receberão o serviço itinerante do Judiciário rondoniense durante o ano.

A primeira etapa da operação teve início na quarta-feira, 16, com a realização de audiências na escola Dr. Custódio, em Itapuã. No dia seguinte, o trabalho teve continuidade no mesmo local. Ao todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.

Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola Albino Buttener, no distrito de Triunfo, já no município de Candeias do Jamari. Lá foram mais 94 audiências. A maior parte delas relativas a cobranças. Além desses casos, outros mais simples, como justificação de registro de nascimento tardio foram solucionados durante o trabalho. O cartório de registros públicos de Candeias do Jamari também participou da ação no distrito, que está a cerca de 120 quilômetros da capital.

Demandas

As demandas apresentadas pela população da região atendida pela Operação Justiça Rápida Itinerante são diversas, segundo relator o juiz João Rolim. Em Itapuã do Oeste, por exemplo, cerca de 32% dos processos eram relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos.

No distrito de Triunfo, 59 audiências foram realizadas para cobrar dívidas não pagas. Direito de família e registro público responderam por 35, de 94 audiências realizadas na localidade. Em três dias de trabalho nessa região da comarca de Porto Velho, foram 147 audiências judiciais realizadas pela equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que compõem o efetivo da Operação na capital. A próxima etapa da operação será no mês de abril, em Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho.

Fonte: Ascom
 

Mais Sobre Municípios

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Semusa promove ações de valorização da vida para profissionais de saúde

Setembro é o mês de intensificação das ações de prevenção ao suicídio através da campanha Setembro Amarelo. Em um ano de pandemia, com o isolamento

Prefeitura de Rolim de Moura: Nota de pesar Doutor  Renê

Prefeitura de Rolim de Moura: Nota de pesar Doutor Renê

É com profunda tristeza que a prefeitura de Rolim de Moura (RO) comunica o falecimento do médico Renê Alfredo Delgadillo Salgueiro, vítima da COVID-

Doações do Imposto de Renda beneficia entidades sociais de Ji-Paraná

Doações do Imposto de Renda beneficia entidades sociais de Ji-Paraná

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce