Jesualdo quer Oscip-PF como de utilidade pública

Carlos Neves

Projeto de lei que visa declarar como de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filho, que tem sede no município de Ouro Preto do Oeste, foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Jesualdo Pires (PSB).

A entidade tem por objetivos básicos à defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, promoção da assistência social no que diz respeito à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à saúde e educação, bem como à integração ao mercado de trabalho, abrangendo todas as metas de forma gratuita. A Oscip-PF está em atividade desde o mês de julho de 2005 e é uma organização sem fins lucrativos.

Jesualdo Pires justifica a apresentação do projeto de lei ao citar que a Oscip-PF tem um alto custo orçamentário para suprir a carência da população no tocante a prestação de serviços essenciais. A organização realiza suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações, valendo-se de doações de recursos físicos, humanos e financeiros ou por conta de serviços intermediários de apoio a outra organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins. Em razão disso, considera que seu pleito é justo e que os demais parlamentares irão aprovar a declaração de utilidade publica à Oscip-PF pelo bem que faz à população de uma maneira geral.

Fonte: Decom

Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Viradão do Béra em Porto Velho será com menos barulho, queima de fogos segue normas rígidas

A virada para 2026 em Porto Velho será marcada por um evento de grande porte. O Viradão do Béra promete transformar o réveillon em um marco cultural,

Viradão do Bera em Porto Velho terá Espaço Inclusivo para garantir participação de todos no réveillon

O Viradão do Bera contará com um Espaço Inclusivo para assegurar que pessoas com deficiência e neurodivergências participem da programação da virada c

Viradão do Béra em Porto Velho terá atração nacional e transmissão ao vivo

A chegada de 2026 em Porto Velho promete ser celebrada em grande estilo. O Viradão do Béra, uma das maiores festas de réveillon da cidade, contará com

Prefeitura de Porto Velho alerta sobre travessia em área interditada do Canal Santa Bárbara

A Prefeitura de Porto Velho reforça o alerta à população sobre o perigo de circular pelo Canal Santa Bárbara, na região do Triângulo. Mesmo com a inte