Jesualdo quer Oscip-PF como de utilidade pública

Carlos Neves

Projeto de lei que visa declarar como de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filho, que tem sede no município de Ouro Preto do Oeste, foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Jesualdo Pires (PSB).

A entidade tem por objetivos básicos à defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, promoção da assistência social no que diz respeito à proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à saúde e educação, bem como à integração ao mercado de trabalho, abrangendo todas as metas de forma gratuita. A Oscip-PF está em atividade desde o mês de julho de 2005 e é uma organização sem fins lucrativos.

Jesualdo Pires justifica a apresentação do projeto de lei ao citar que a Oscip-PF tem um alto custo orçamentário para suprir a carência da população no tocante a prestação de serviços essenciais. A organização realiza suas atividades por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações, valendo-se de doações de recursos físicos, humanos e financeiros ou por conta de serviços intermediários de apoio a outra organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins. Em razão disso, considera que seu pleito é justo e que os demais parlamentares irão aprovar a declaração de utilidade publica à Oscip-PF pelo bem que faz à população de uma maneira geral.

Fonte: Decom

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Decreto municipal proíbe paredões de som automotivo durante o carnaval em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho está implementando medidas mais rigorosas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve

Área de preservação invadida é recuperada pela Prefeitura de Porto Velho

Na manhã desta terça-feira (3), a Justiça de Rondônia determinou o cumprimento de sentença contra os responsáveis por um estabelecimento comercial do

Curumim Folia 2026 valoriza inclusão, cultura e lazer para crianças e famílias de Porto Velho

O Curumim Folia 2026 valorizou a importância da inclusão do público infantil na programação oficial do Carnaval de Porto Velho (Béra Folia), criando m

Carnaval Seguro em Porto Velho começa sem registros de violência e proteção a públicos prioritários

O primeiro dia do Carnaval Seguro foi encerrado com um balanço altamente positivo em Porto Velho, resultado de planejamento, presença no território e