Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de setembro de 2020
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INCRA irá se reunir com produtores e Exército em Vilhena


Na manhã de ontem, quarta-feira (8), o senador Ivo Cassol, acompanhado do prefeito de Vilhena, José Rover, e do deputado federal Carlos Magno, reuniu-se com o ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, para buscar uma solução em favor dos produtores de hortifrutigranjeiros de Vilhena, ameaçados de serem expulsos de suas terras pelo Exército, que reivindica a posse de uma grande área no município conhecido como Setor Chacareiro.

Neste local, segundo ofício encaminhado pela vereadora Eliane da Emater, os pequenos produtores são detentores de pequenos lotes que foram distribuídos legalmente pelo INCRA há cerca de 20 anos, mas que até o momento não foram legalizados pelo órgão. O Exército, por sua vez, reivindica a área para seu uso, apresentando documentos que demonstram que a permanência dos agricultores é ilegal, e estão cadastrando os chacareiros para uma futura desocupação, segundo denúncias recebidas pela vereadora, que já oficializou o problema ao ministro da Reforma Agrária, Afonso Florence, no ano passado, mas até o momento nada foi feito em favor dos produtores.

O senador Ivo Cassol, preocupado com a situação dos chacareiros, agendou a reunião com o ouvidor geral do INCRA, que tem a função de analisar os pedidos e verificar a viabilidade legal e técnica para ser atendido pelo órgão e, na manhã desta quarta-feira expôs o problema solicitando uma atitude rápida do órgão em favor dos produtores rurais. “Não é possível que depois de tanto tempo a situação dos chacareiros continue sem solução, e agora com a ameaça do Exército é que eles não vão ter sossego mesmo, é preciso que o INCRA tire o pé do chão e entregue de uma vez os títulos de propriedade, que termine o serviço que começou. Ali são produzidos alimentos para Vilhena e para o restante do estado”, cobrou enérgico Cassol ao ouvidor, que confirmou o interesse do órgão em solucionar o impasse o mais rápido possível.

Para tanto, o ouvidor adiantou que vai solicitar à 12ª Região Militar da Amazônia, responsável pela área, que suspenda o cadastramento dos chacareiros e confirmou que no dia 15 de março estará em Vilhena para verificar “in loco” a situação e se reunir com os produtores, sindicatos, poderes públicos e militares em busca de uma solução definitiva para o problema.

O prefeito José Rover salientou que o município tem todo interesse e capacidade para solucionar o problema, mas que a emissão dos títulos depende do Governo Federal. “A nossa parte estamos fazendo, mantendo as estradas e cuidando da parte que cabe à prefeitura. O problema maior são os títulos de posse, os chacareiros foram assentados e até hoje esperam a documentação para ter pleno direito da propriedade”, explicou o prefeito.

Fonte: Marco Antônio

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