GARIMPO: Amorim pede flexibilidade ao governador

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) defendeu hoje (10), maior flexibilidade do Governo de Rondônia, em evitar prender trabalhadores que buscam o sustento através da atividade garimpeira, enquanto os parlamentares definem o novo Estatuto do Garimpeiro, em tramitação no Congresso Nacional.

A medida, segundo Amorim, é para evitar que pessoas sejam marginalizadas e presas, enquanto o Congresso define nova lei para regulamentar o setor minerário e quem vive da atividade -.

Por enquanto estamos discutindo um relatório. Nele, queremos regulamentar a vida do garimpeiro, reconhecendo-o como cidadão trabalhador, com direitos e deveres. Não é justo que o Governo de Rondônia continue prendendo trabalhadores, sob a alegação que falta autorização ambiental já que o órgão responsável não pode expedir tal licença, uma vez que a atividade não está ainda regulamentada. Por esse motivo peço a compreensão do governador para maior flexibilidade. É inadmissível abrir as páginas dos jornais e lê que um trabalhador foi preso por um governo que devia ampliar a geração de renda no Estado, lamentou o deputado.

Amorim é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e tem lutado pela inclusão do reconhecimento e benefícios previdenciários aos garimpeiros, atividade que envolve cerca de 600 mil trabalhadores no país.

O deputado defende a regulamentação de lei específica reconhecendo o direito do garimpeiro trabalhar, como era previsto no Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado em 89, e que só beneficia, segundo ele, empresas mineradoras; e do artigo 174 da Constituição Federal. Sem esses dispositivos, ressalta, os trabalhadores que vivem da atividade garimpeira no país, continuarão na clandestinidade.

Fonte: Yodon Guedes

Quinta-feira, 9 de abril de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Páscoa no Parque reúne mais de 64 mil pessoas e movimenta economia de Porto Velho

A programação “Páscoa no Parque”, realizada entre os dias 1º e 5 de abril, no Parque da Cidade, em Porto Velho, reuniu um público de mais de 64 mil pe

Prefeito Affonso anuncia grande operação tapa-buracos em Ji-Paraná

Na manhã desta quarta-feira (08), o prefeito de Ji-Paraná, Affonso Cândido (PL), anunciou o início de uma ampla operação tapa-buracos que contemplar

Transporte inclusivo transforma o dia a dia de famílias atípicas em Porto Velho

A rotina de Samara do Carmo de Araújo começa cedo e exige mais do que disposição. Mãe de quatro filhos, ela dedica praticamente todo o seu tempo ao pe

Prefeitura de Ji-Paraná abre processo seletivo na área da saúde com inscrições de 7 a 14 de abril

A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), tornou público o edital do Processo Seletivo Simplificado 2026 para c