GARIMPO: Amorim pede flexibilidade ao governador

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) defendeu hoje (10), maior flexibilidade do Governo de Rondônia, em evitar prender trabalhadores que buscam o sustento através da atividade garimpeira, enquanto os parlamentares definem o novo Estatuto do Garimpeiro, em tramitação no Congresso Nacional.

A medida, segundo Amorim, é para evitar que pessoas sejam marginalizadas e presas, enquanto o Congresso define nova lei para regulamentar o setor minerário e quem vive da atividade -.

Por enquanto estamos discutindo um relatório. Nele, queremos regulamentar a vida do garimpeiro, reconhecendo-o como cidadão trabalhador, com direitos e deveres. Não é justo que o Governo de Rondônia continue prendendo trabalhadores, sob a alegação que falta autorização ambiental já que o órgão responsável não pode expedir tal licença, uma vez que a atividade não está ainda regulamentada. Por esse motivo peço a compreensão do governador para maior flexibilidade. É inadmissível abrir as páginas dos jornais e lê que um trabalhador foi preso por um governo que devia ampliar a geração de renda no Estado, lamentou o deputado.

Amorim é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e tem lutado pela inclusão do reconhecimento e benefícios previdenciários aos garimpeiros, atividade que envolve cerca de 600 mil trabalhadores no país.

O deputado defende a regulamentação de lei específica reconhecendo o direito do garimpeiro trabalhar, como era previsto no Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado em 89, e que só beneficia, segundo ele, empresas mineradoras; e do artigo 174 da Constituição Federal. Sem esses dispositivos, ressalta, os trabalhadores que vivem da atividade garimpeira no país, continuarão na clandestinidade.

Fonte: Yodon Guedes

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cantata Natalina reúne centenas de porto-velhenses no Prédio do Relógio

Uma noite de celebração marcou o Prédio do Relógio, sede do Executivo Municipal, onde milhares de porto-velhenses se reuniram para acompanhar a primei

Prefeitura de Porto Velho conquista Selo Diamante de Transparência do TCE-RO

A Prefeitura de Porto Velho reafirmou seu destaque no cenário estadual ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal

Natal Porto Velho Luz encanta famílias e empreendedores com gastronomia variada

O Parque da Cidade vive uma transformação, pela primeira vez, o espaço destinado à alimentação recebeu atenção especial e ganhou o nome de Vila Natali

Prefeitura de Porto Velho encerra Jogos Municipais da Terceira Idade com eleição de Miss e Mister

Muita euforia, animação, simpatia e aplausos calorosos com uma turma que esbanja energia e vitalidade. Foi assim o encerramento dos Jogos Municipais d