GARIMPO: Amorim pede flexibilidade ao governador

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) defendeu hoje (10), maior flexibilidade do Governo de Rondônia, em evitar prender trabalhadores que buscam o sustento através da atividade garimpeira, enquanto os parlamentares definem o novo Estatuto do Garimpeiro, em tramitação no Congresso Nacional.

A medida, segundo Amorim, é para evitar que pessoas sejam marginalizadas e presas, enquanto o Congresso define nova lei para regulamentar o setor minerário e quem vive da atividade -.

Por enquanto estamos discutindo um relatório. Nele, queremos regulamentar a vida do garimpeiro, reconhecendo-o como cidadão trabalhador, com direitos e deveres. Não é justo que o Governo de Rondônia continue prendendo trabalhadores, sob a alegação que falta autorização ambiental já que o órgão responsável não pode expedir tal licença, uma vez que a atividade não está ainda regulamentada. Por esse motivo peço a compreensão do governador para maior flexibilidade. É inadmissível abrir as páginas dos jornais e lê que um trabalhador foi preso por um governo que devia ampliar a geração de renda no Estado, lamentou o deputado.

Amorim é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e tem lutado pela inclusão do reconhecimento e benefícios previdenciários aos garimpeiros, atividade que envolve cerca de 600 mil trabalhadores no país.

O deputado defende a regulamentação de lei específica reconhecendo o direito do garimpeiro trabalhar, como era previsto no Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado em 89, e que só beneficia, segundo ele, empresas mineradoras; e do artigo 174 da Constituição Federal. Sem esses dispositivos, ressalta, os trabalhadores que vivem da atividade garimpeira no país, continuarão na clandestinidade.

Fonte: Yodon Guedes

Sábado, 29 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura de Porto Velho atua em pontos críticos para conter alagações e danos causados pelas chuvas

A Prefeitura de Porto Velho mantém equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) em operação contínua desde a madrugada de quarta-feira

Defesa Civil interdita acesso ao bairro Triângulo

A forte chuva que se abateu sobre a cidade de Porto Velho durante a madrugada desta quarta-feira (26) levou à interdição da rua que dá acesso ao bairr

Mais de 103 mil pessoas passaram pelo Parque da Cidade desde a abertura do Natal

O espírito do Natal tomou conta de Porto Velho no sábado (22), quando uma multidão esteve no Parque da Cidade para acompanhar a abertura oficial das f

Prefeitura de Porto Velho mobiliza força-tarefa para atender população

A madrugada desta quarta-feira foi marcada por forte temporal em Porto Velho, com acúmulo superior a 100 milímetros de chuva, segundo dados meteorol