GARIMPO: Amorim pede flexibilidade ao governador

O deputado federal Ernandes Amorim (PTB) defendeu hoje (10), maior flexibilidade do Governo de Rondônia, em evitar prender trabalhadores que buscam o sustento através da atividade garimpeira, enquanto os parlamentares definem o novo Estatuto do Garimpeiro, em tramitação no Congresso Nacional.

A medida, segundo Amorim, é para evitar que pessoas sejam marginalizadas e presas, enquanto o Congresso define nova lei para regulamentar o setor minerário e quem vive da atividade -.

Por enquanto estamos discutindo um relatório. Nele, queremos regulamentar a vida do garimpeiro, reconhecendo-o como cidadão trabalhador, com direitos e deveres. Não é justo que o Governo de Rondônia continue prendendo trabalhadores, sob a alegação que falta autorização ambiental já que o órgão responsável não pode expedir tal licença, uma vez que a atividade não está ainda regulamentada. Por esse motivo peço a compreensão do governador para maior flexibilidade. É inadmissível abrir as páginas dos jornais e lê que um trabalhador foi preso por um governo que devia ampliar a geração de renda no Estado, lamentou o deputado.

Amorim é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e tem lutado pela inclusão do reconhecimento e benefícios previdenciários aos garimpeiros, atividade que envolve cerca de 600 mil trabalhadores no país.

O deputado defende a regulamentação de lei específica reconhecendo o direito do garimpeiro trabalhar, como era previsto no Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado em 89, e que só beneficia, segundo ele, empresas mineradoras; e do artigo 174 da Constituição Federal. Sem esses dispositivos, ressalta, os trabalhadores que vivem da atividade garimpeira no país, continuarão na clandestinidade.

Fonte: Yodon Guedes

Quarta-feira, 11 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Histórias de mulheres destacam protagonismo feminino na construção de Porto Velho

Durante o mês dedicado ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Prefeitura de Porto Velho destacou histórias que evidenciam o protag

Entre cuidado e união, mulheres celebram o 8 de Março em Porto Velho

Há dias em que a cidade acorda com outro ritmo, mais acolhedor, mais humano. Quando chega o Dia Internacional da Mulher, o coração parece bater um pou

Força feminina ajuda a preservar a memória da EFMM

Em um ambiente historicamente marcado pela presença masculina, Euzenir Gomes construiu sua trajetória profissional na ferrovia, tornando-se exemplo de

No dia das mulheres, Prefeitura leva saúde, cultura e serviços ao Espaço Alternativo

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Porto Velho realiza neste domingo (08), a partir das 16h, no Espaço Alternativo, uma ação