Falta de defensor público compromete prestação de justiça em Jaru, diz OAB

A cada dia que passa as circunstâncias conspiram para que a prestação jurisdicional na Comarca de Jaru e região encontre uma nova dificuldade. A afirmação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, ao reclamar a necessidade de designação urgente de um defensor público para atender aos mais necessitados de Justiça.

O dirigente da advocacia de Jaru acrescenta que há anos a sociedade vem lutando pela construção do novo fórum – cujas obras estão em andamento. “Mas ainda temos problemas como a falta de juiz e, desde que o defensor público César trindade se aposentou, a Defensoria Pública está tendo dificuldade para dar vazão ao atendimento”, alerta Mário Roberto.

O presidente da Subseção da OAB de Jaru alerta para a gravidade do problema da falta de defensor público, já que eles prestam assistência judiciária gratuitamente aos mais necessitados, conforme determina a Constituição Federal. “Se a comarca não tem um defensor, significa que os processos daquelas pessoas que não tem recursos para contratar um advogado não serão julgados ou ela irá a julgamento sem a devida defesa. E isso não é distribuir justiça”, adverte o advogado.

O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro de defensores públicos titulares e não assessores como acontece atualmente.

Fonte: OAB-RO

Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Bate Estaca: ponte entra na fase final e encerra isolamento após rompimento de estrada

A nova ponte sobre o Igarapé Bate Estaca, localizada na Estrada de Santo Antônio, em Porto Velho, entrou na fase final de execução e já garante o re

Prefeitura realiza corrida solidária para arrecadar alimentos em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho promove, no dia 4 de abril, uma corrida solidária com objetivo de arrecadar alimentos para famílias em situação de vulne

Fiscalização do TCE-RO busca garantir segurança, acesso a serviços públicos e reduzir isolamento de moradores de Jaci-Paraná

Garantir que famílias da zona rural tenham segurança para se deslocar, acesso ao ensino público e condições dignas para escoar sua produção é um des

Escritório de Governança fortalece gestão ambiental e monitoramento do território

Um novo passo na organização das ações ambientais marca esta quarta-feira (18), com a inauguração do Escritório de Governança do Programa União com Mu