Falta de defensor público compromete prestação de justiça em Jaru, diz OAB

A cada dia que passa as circunstâncias conspiram para que a prestação jurisdicional na Comarca de Jaru e região encontre uma nova dificuldade. A afirmação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Jaru, advogado Mário Roberto Pereira de Souza, ao reclamar a necessidade de designação urgente de um defensor público para atender aos mais necessitados de Justiça.

O dirigente da advocacia de Jaru acrescenta que há anos a sociedade vem lutando pela construção do novo fórum – cujas obras estão em andamento. “Mas ainda temos problemas como a falta de juiz e, desde que o defensor público César trindade se aposentou, a Defensoria Pública está tendo dificuldade para dar vazão ao atendimento”, alerta Mário Roberto.

O presidente da Subseção da OAB de Jaru alerta para a gravidade do problema da falta de defensor público, já que eles prestam assistência judiciária gratuitamente aos mais necessitados, conforme determina a Constituição Federal. “Se a comarca não tem um defensor, significa que os processos daquelas pessoas que não tem recursos para contratar um advogado não serão julgados ou ela irá a julgamento sem a devida defesa. E isso não é distribuir justiça”, adverte o advogado.

O que resolve o problema da Defensoria Pública em Jaru, segundo opinião do presidente da Subseção da OAB, é a designação de um quadro de defensores públicos titulares e não assessores como acontece atualmente.

Fonte: OAB-RO

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeitura inicia reforma geral do Parque Circuito, símbolo histórico de Porto Velho

Na manhã desta quarta-feira (14), foi assinada a ordem de serviço que autoriza o início das obras de revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino

Sebrae em Rondônia apoia Itapuã do Oeste na melhoria do ambiente de negócios

O Sebrae em Rondônia iniciou, em 2026, o Diagnóstico do Índice de Ambiente de Negócios (IAN) nos municípios do estado, por meio do Projeto Cidade Em

Sem aumento da taxa do lixo, Porto Velho vira a página e entra em 2026 com obras, investimentos e responsabilidade fiscal

A coleta e o descarte adequado do lixo urbano em Porto Velho seguem garantidos pela Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), sem qualquer aumen

Natal Porto Velho Luz chega ao fim com recorde de público e aprovação da comunidade

Sucesso de público, bom gosto e aprovação da comunidade. Assim podem ser resumidos os 50 dias em que o Natal Porto Velho Luz, no Parque da Cidade, est