Porto Velho (RO) quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
×
Gente de Opinião

Municípios

EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS: Procuradoria do Trabalho intima Prefeitura e empresas


 
A exploração de crianças por empresas no Município de Ji-Paraná(RO) para a venda de refrescantes (sorvete, picolé, caldo de cana, coco e outros produtos) durante o congestionamento de veículos nas cabeceiras da ponte sobre o rio Machado, em obras de duplicação, levou o Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná a intimar a Prefeitura e empresas para uma audiência pública.

A audiência vai acontecer na quinta-feira, dia 2 de abril, às 14 horas, no prédio da Procuradoria do Trabalho, em Ji-Paraná, presidida pela procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota da Fonseca, na qual será proposto aos intimados ajustarem suas condutas aos termos da lei, bem como o firmamento de um compromisso de que não mais contratarão crianças ou adolescentes, sob pena do pagamento de multa.

Em levantamento feito pela Prefeitura de Ji-Paraná, após ser intimada pela Procuradoria do Trabalho no Município, no período de duas semanas, foram encontradas mais de 50 crianças, inclusive menores de tenra idade, trabalhando na venda de refrescantes – a maioria explorada por empresas locais.

O congestionamento de veículos nas cabeceiras da ponte tornou o trânsito lento, o que atraiu ambulantes para o local, de olho em novos consumidores, a maioria motoristas aguardando a vez de fazer a travessia, embaixo de sol escaldante.

A procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota da Fonseca, intimou o Município de Ji-Paraná a prestar esclarecimentos acerca da frequência das crianças à escola e a participação delas e de suas famílias em programas sociais.

Fonte: Ascom-PRT 14


Mais Sobre Municípios

Farmácia municipal irá funcionar nos finais de semana em Ariquemes

Farmácia municipal irá funcionar nos finais de semana em Ariquemes

A prefeitura do município de Ariquemes anunciou que a farmácia popular, atenderá a população também nos finais de semana, a partir do último sábado,

Cacoal: indenização para servidores da saúde que atuam no hospital de campanha foi aprovada

Cacoal: indenização para servidores da saúde que atuam no hospital de campanha foi aprovada

Durante a primeira sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (25), na Câmara de vereadores de Cacoal, todos os doze vereadores (

Prefeitura de Porto Velho avisa que etapa de orientações Já passou e agora haverá notificações

Prefeitura de Porto Velho avisa que etapa de orientações Já passou e agora haverá notificações

A primeira operação realizada após a publicação do decreto 25.728, com o propósito de orientar e educar os comerciantes sobre os riscos de aglomeraç

Prefeitura de Ariquemes suspende aumento de tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Prefeitura de Ariquemes suspende aumento de tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário

A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), editou nesta segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspe