Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Municípios

ESPIGÃO DO OESTE: MP recomenda garantia de matrícula


O Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales, da Comarca de Espigão de Oeste, encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Educação daquele município para que os diretores das escolas municipais permitam a matrícula dos alunos das comunidades Linhas Figueira, Ramal 07, Bandarra, Bela União, Linha 05 e Estrada Andradina, os quais haviam sido compulsoriamente transferidos para a Escola Teobaldo no Bairro Jorge Teixeira. Recomenda ainda que seja garantido o transporte escolar a tais alunos da mesma forma que do ano passado.

A recomendação foi feita em virtude de denúncias de alunos dessas comunidades, juntamente com os presidentes do Conselho Tutelar e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, alegando os prejuízos causados por essa transferência compulsória para a Escola Teobaldo, por determinação da Secretaria Municipal de Educação.

O Promotor Átilla Augusto, que manteve contato telefônico com a Secretária Municipal de Educação, logo após o recebimento da denúncia, não acatou a justificativa de que a transferência se deu em virtude de problemas causados em razão dos alunos aguardarem seus ônibus nas proximidades do Ginásio Municipal, e alguns se aproveitarem para faltar às aulas. “Tal justificativa não encontra amparo legal, pois configura oferta irregular de ensino, uma vez que há verdadeira recusa de matrícula em escola pública e alteração da rotina do transporte escolar, ou seja, quem não acatar a decisão estará fadado a perder o ano letivo”, afirmou o Promotor na recomendação encaminhada a Secretaria.

O Promotor atenta ainda para o fato de a Escola Teobaldo ser a de maior demanda social no município, em razão de sua proximidade com o bairro com maior índice de criminalidade. Além do mais, os próprios pais dos alunos alegam nunca ter tido problema por seus filhos aguardarem o transporte escolar próximo ao Ginásio Municipal.


Fonte: Ascom MPRO - Fábia Assumpção MTE/372/AL

Gente de OpiniãoSexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Aniversário de Ji-Paraná: grande programação movimenta o comércio e a economia da região

Aniversário de Ji-Paraná: grande programação movimenta o comércio e a economia da região

Ji-Paraná já está em clima de festa! Entre os dias 19 e 22 de novembro, o município celebra a sua 49ª edição de festividades comemorativas com uma p

Samu de Porto Velho registra 381 atendimentos a acidentes em outubro

Samu de Porto Velho registra 381 atendimentos a acidentes em outubro

Um acidente pode interromper a rotina sem aviso. Para quem precisa de socorro, o atendimento começa antes mesmo da chegada da ambulância: na ligação p

Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho

Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho

Depois do sucesso de público na edição de 2025, a pista de patinação no gelo está de volta ao Natal Porto Velho Luz 2026, no Parque da Cidade. Neste a

Comerciante da Zona Sul pede ajuda da população para evitar alagamentos na capital: “A gente precisa que todos façam sua parte”

Comerciante da Zona Sul pede ajuda da população para evitar alagamentos na capital: “A gente precisa que todos façam sua parte”

“Quando a gente vê o lixo sendo jogado na rua, sabe que, na primeira chuva, ele pode acabar indo parar nos bueiros. Precisamos que todos façam sua par

Gente de Opinião Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)