Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - 16h32
Que o cidadão tem direito à saúde, ao lazer, à ter documentos pessoais, entre outros, todos já sabem, mas é grande ainda o número de cidadão que não tem acesso a esses direitos.
Uma ação conjunta entre a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem proporcionado a esses cidadãos ações que vão desde orientações para prevenção à saúde, atendimento médico e odontológico, lazer para as crianças, até a possibilidade de obter documentos civis e trabalhistas.
Essas ações vêm acontecendo nos Projetos de Assentamento, onde a distância e a falta de infraestrutura dificultam o cidadão em ter sua carteira de identidade ou carteira profissional.
.Segundo a extensionista Shalimar de Alcântara Souza, aproximadamente 850 pessoas passaram no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, localizado na Linha 45, Vila Samuel, no município de Candeias do Jamari. Lá foram realizadas ações como: Registro no INSS (Instituto Nacional de Serviço Social); coleta de materiais para exame de saúde; orientações jurídicas; carteiras de identidade através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR); Carteira de Trabalho, Emissão de CPF (Cadastro de Pessoa Física); além de recreações, cortes de cabelo e distribuição de mudas florestais.
O gerente estadual de Ates, na Emater, José Alípio Façanha Frayha conta que o PAF Jequitibá é um assentamento diferenciado dos demais, pois “sua finalidade está no manejo da floresta”. A sua localização, no zoneamento socioeconômico e ecológico do estado de Rondônia, reconhecido como zona 2.1 – que não permite desmatamento – comprometem as atividades agrícolas e de produção. “Esse fator evidencia diversas dificuldades de ordem econômica e social, gerando de infraestrutura de saúde, educação, estradas, segurança pública e alimentação entre outras coisas”, explica Façanha.
O secretário de estado da agricultura, pecuária e regularização fundiária (Seagri), Francisco Evaldo de Lima foi conhecer de perto o PAF Jequitibá e ficou sensibilizado com aquela comunidade. Os programas de governo voltados para o setor produtivo são executados pela Emater, com total apoio da Seagri e o secretário garante que também serão disponibilizado àquela comunidade, com o cuidado de não ferir a Lei do Zoneamento, para que eles possam ter a sua produção.
Em visita recente ao Incra, acompanhado do diretor técnico e de planejamento da Emater, José Tarcísio Batista Mendes,, o secretário Evaldo parabenizou o superintendente do Incra, Carlino Lima, pelo trabalho e pela parceria nas ações de ates. “Essa parceria entre a Emater e o Incra é muito importante para que os assentados possam ter uma vida mais digna e justa. E nós, enquanto governo, vamos contribuir para estarmos cada vez mais ajudando aquela comunidade”.
Antes de deixar o evento o secretário visitou todas as barracas, parabenizando as instituições pela participação.
Fonte: Decom
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