Segunda-feira, 17 de agosto de 2009 - 11h56
O deputado Eduardo Valverde (PT/RO), a senadora Fátima Cleide (PT/RO) e o prefeito de Cacoal Padre Franco, prestigiaram neste final de semana a Feira Agropecuária de Cacoal (Expoac).
Na ocasião visitaram os expositores, em especial os estandes dos microempresários que têm recebido constante apoio do parlamentar, como no caso da aprovação do Microempreendedor Individual (MEI), que permitiu colocar na cidadania milhões de brasileiros que estavam invisíveis para o governo e para as políticas públicas, por trabalharem na informalidade.
Com essa lei, haverá simplificação e redução da carga de impostos (recolhimento único dos os tributos federais, estaduais e municipais), a inclusão previdenciária, com acesso a maioria dos benefícios previdenciários existentes. O MEI permite o micro empreendedor mostrar sua cara, seu trabalho, sua marca e seu negócio, disse.
Valverde visitou também o estande da fundação cultural cumprimentando os artesãos. O parlamentar é autor do projeto de Lei nº 3926/04, que institui o Estatuto do Artesão, um conjunto de normas para estimular a formalização da atividade artesanal e promover a expansão econômica do setor. O projeto cria registros para o artesão, para a unidade produtora de artesanato e para os produtos artesanais.
Fonte: Ascom
Sábado, 25 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)
Prefeitura de Porto Velho decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (27)
prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, divulgou nesta quinta-feira (23), ponto facultativo na próxima segunda-feira (27) para o funcionalismo municipal

Prefeitura de Porto Velho celebra o Dia do Servidor Público com festa no Mercado Cultural
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultu

Prefeitura de Porto Velho antecipa pagamento do salário para este sábado (25)
O servidor da Prefeitura de Porto Velho vive um novo momento de valorização e respeito. Em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado na próxim

Prefeitura de Ji-Paraná anuncia inscrições para a 8ª edição da
A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), anuncia a abertura das inscrições para a 8ª ed
Sábado, 25 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)