Porto Velho (RO) terça-feira, 2 de março de 2021
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Cultura quer orçamento próprio e descentralização


 
Em reunião com os vereadores Enoque Nunes (PMDB), Tibério Rocha (PPS), Adair Moulaz (PSDB), João Leite (PP) e Valmir Francisco dos Santos (Val do PT) nesta quarta-feira (24) na Sala de Reuniões da Câmara Municipal o presidente do Conselho da Cultura de Ariquemes Lafaiete Ribeiro e representantes do setor pediram a intervenção dos legisladores no sentido de remanejar recursos previstos no orçamento de 2011 e a descentralização da pasta através da criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Segundo Lafaiete, atualmente os recursos são repassados pelo município através da Fundação de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), mas acabam sendo utilizados em maior volume pelo esporte e inviabilizando o bom funcionamento da cultura e do turismo que “praticamente inexiste no município”.

Ainda de acordo com ele, a falta de recursos próprios para a cultura acaba impedindo a pasta de reivindicar recursos federais, pois a distribuição por parte do Ministério da Cultura (Minc) é feita diretamente às Secretarias de Cultura e Turismo. “Por isso queremos a descentralização do Esporte, porque senão, no próximo ano, continuaremos sendo prejudicados”, reforçou, complementando que ao menos R$ 100 mil seriam suficientes para administrar a pasta no próximo ano.

Depois de ouvirem as explanações, os vereadores concordaram em intervir com os demais colegas da Casa no sentido de criar uma emenda que destine recursos específicos para a Cultura. A retirada, esclareceram, pode ser feita do próprio orçamento que está previsto para a Funcel e que será de em torno de R$ 1 milhão para 2011. “E se isso não for feito agora, provavelmente no futuro o município terá problemas”, observou João Leite. “Realmente, a falta de planejamento tem sido um dos maiores problemas das administrações publicas”, resumiu Val.
 

Motoristas

Depois de se reunirem com representes da Cultura os vereadores Enoque, João Leite e Val receberam os motoristas Francisco Aquino de Souza e Edson Ribeiro, que representando a categoria no município pediram a intervenção dos legisladores no sentido de serem contemplados com o Projeto Lei que permitiu a gratificação de 50% aos servidores das Escolas Pólos de Ariquemes no início de novembro já que são contratados como Agente de Transporte Escolar.

Depois de debater o assunto, que teve pedido de vistas feito pelo vereador Enoque Nunes na sessão realizada no último dia 18, os vereadores concluíram que dificilmente o projeto não será aprovado pela maioria.

Fonte:  Jaqueline Alencar

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